Barra do Garças proíbe queimadas no perímetro urbano

Fiscais estão atuando e multas chegam a R$ 10mil

Por Francis Amorim

A Secretaria de Meio Ambiente de Barra do Garças (MT) vai punir com multas os moradores que provocarem queimadas no perímetro urbano da cidade. Fiscais estão atuando nos bairros para atendimento de denúncias e aplicação das multas que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Márcio David, a medida foi tomada diante do grande número de focos de incêndios registrados em Barra do Garças (MT) e também para que a população não queime o lixo doméstico. “Quem tem esse hábito, que reveja seus conceitos, pois vamos agir. Nosso objetivo é zelar pela saúde das pessoas e preservar o meio ambiente”, disse.

O secretário informou que a ação atende recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), que já notificou e aplicou multa ao município em anos anteriores. “Além da aplicação de multas, a medida prevê também a notificação dos proprietários de lotes para que promova a limpeza dos terrenos sob pena de multas”, diz o secretário.

Em Barra do Garças (MT), a Secretaria de Meio Ambiente conta com o auxílio da Brigada de Incêndios da Associação Amigos dos Animais no combate dos focos registrados nos últimos dias.

Fonte: RDNews

Imagem: Unisite

Para saber mais acerca a legislação sobre queimadas, recomendamos a reportagem “Breves considerações acerca do regime jurídico do uso de fogo mediante queimadas controladas” de Carlos Vitor Andrade Bezerra

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