PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO ARAGUAIA XINGU PROMOVE ENCONTRO PARA REESTRUTURAÇÃO DO COLEGIADO

Por Telma Aguiar / Comunicação AXA

Confresa/MT – O Território da cidadania do Araguaia Xingu, antigo Território da cidadania do Baixo Araguaia, promoveu um Encontro do Colegiado Territorial nos dias 02 e 03 de setembro na cidade de Confresa – MT. Reestruturar o Colegiado, fazer proposta para a Matriz Territorial de 2014 e planejar ações do Proinf (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios) foi o objetivo do Encontro, segundo o Assessor Territorial local, Sebastião Geraldo Lopes, o Tião da Fartura.

“A reestruturação era necessária devido à mudança dos atores públicos, ocorrida por causa da troca de prefeitos e de uma desarticulação dos Territórios nos últimos dois anos”, explicou Tião da Fartura. O Encontro contou com a presença do Assessor Estadual do Programa Territórios, Ságuio Moreira, e da representante da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário em Mato Grosso, Luciana Gallan.

Cada cidade pode ter duas cadeiras no Colegiado do Território, sendo um representante indicado pelo poder público municipal e um representante da sociedade civil atuante em instituição de ensino, sindicato, associação e/ou afins. A escolha dos membros do Colegiado aconteceu no primeiro dia do Encontro. Já no segundo dia, eles discutiram a Matriz Territorial de 2013 e fizeram a escolha das 28 ações que irão compor a matriz de 2014. Das 28 ações, cinco deveriam ser consideradas prioritárias.

A matriz é a demanda das necessidades de cada território, discutida em conjunto, que devem ser passadas a cada um dos 17 ministérios que fazem parte do Programa Territórios como executores, por exemplo, o ministério da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Agrário, este último responsável pelo maior número de ações no Programa.

Encontro do Território da Cidadania do Araguaia Xingu, em Confresa

Encontro do Território da Cidadania do Araguaia Xingu, em Confresa

Dentre as ações elencadas para 2014 algumas das de 2013 permaneceram na Matriz, porém com adequações para atender de forma mais efetiva ao território. Por exemplo, o Apoio à Formação Profissional e Tecnológica por meio do Pronatec – Campo, ação que deverá ser executada pelo Ministério da Educação, teve o pedido do número de vagas ampliado.

As cinco demandas consideradas prioridades pelos colegiados dos 15 municípios do Araguaia Xingu são:

  • Incentivo Financeiro aos entes Federação em Vigilância em Saúde, meta: 137.798, valor R$ 1.652.856,00;
  • Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar- PAA alimentos, 139 benefícios, valor R$ 750.000,00;
  • Aquisição de máquinas e equipamentos para municípios com até 50.000 habitantes, meta: 15 maquinas PC, 15 caminhões caçamba e 15 motoniveladoras, valor R$ 700.000,00;
  • Assistência Técnica e Extensão Rural para a Reforma Agrária, meta: 16.106 famílias, valor R$ 14.500.000,00;
  • Capacitação de Agentes de Desenvolvimento, meta: 90 agentes, valor R$ 400.000,00;
  • Implantação de Infraestrutura Pesqueira e Aquícola, meta: 1 unidade, valor R$ 2.000.000,00;

A sexta demanda foi uma exigência do Colegiado por se tratar de uma ação que já recebeu finanças, mas que ainda receberá novos investimentos para que seja concluída.

Sobre o Programa:

O programa Territórios da Cidadania é uma ação interministerial que existe desde 2008, hoje conta com 120 territórios em todo o país. Ele é uma ação da Casa Civil, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que investe na melhoria de regiões com baixos índices de desenvolvimento e que historicamente estiveram as margens das políticas de investimento do Estado. Ações para o desenvolvimento territoriais acontecem desde 2003 com o Programa Territórios de Identidade Rural.

Em Mato Grosso são quatro Territórios da Cidadania, o da Baixada Cuiabana; do Baixo Araguaia, agora Araguaia Xingu; do Noroeste e do Portal da Amazônia. O Território do Araguaia Xingu é composto pelos seguintes municípios: Alto Boa Vista, Canabrava do Norte, Novo Santo Antônio, Santa Cruz do Xingu, Serra Nova Dourada, Vila Rica, Bom Jesus do Araguaia, Confresa, Luciara, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia e São José do Xingu.

Alguns frutos do Programa no Araguaia Xingu são, por exemplo, o selo de certificação de produtos provenientes da agricultura familiar; e várias outras ações por meio do PROINF – Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços dos Territórios, que trouxe, como exemplo, uma Van ao município de Santa Terezinha para ser usada no intercâmbio entre produtores; a construção do alojamento feminino na escola Família Agrícola de Querência e a construção do Abatedouro de Peixes em Confresa que irá beneficiar a todos os produtores da região.

O Abatedouro é um projeto ainda em andamento, no próximo dia 27 haverá uma Ação Territorial com a presença de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura e dos produtores de peixe que visitarão o local onde ele será construído e discutirão ações a respeito da cadeia produtiva do Peixe.

O nome Território da Cidadania do Araguaia Xingu

A última Conferência Territorial Intermunicipal Livre teve a participação de todos os municípios do Baixo Araguaia, realizada em Confresa, nos dias 25 e 26 de junho, com o objetivo de preparar propostas para a II Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário, que acontecerá em Brasília no mês de outubro. Nesta conferência foi realizada moção em que se aprovou a mudança do nome Território da Cidadania do Baixo Araguaia para do Araguaia Xingu.

Tião da Fartura explica a mudança: “alguns atores achavam o nome Baixo Araguaia de alguma forma pejorativo, além disso, nosso território se localiza entre os rios Araguaia e Xingu, as pessoas mais próximas as margens do Xingu não se identificavam com o nome, o que provocava um certo desinteresse pelas ações do Território”.

Tião da Fartura diz ainda que de agora em diante a intenção é trabalhar a marca Araguaia Xingu para promover os produtos oriundos da região. Para ele o nome é forte e tem maior apelo comercial por já ser conhecido no país inteiro porque é o nome de duas bacias hidrográficas importantes.

Imagens: Telma Aguiar

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