Maioria Das Terras de Políticos é Improdutiva, Aponta Geógrafa da USP

A maior parte das propriedades rurais de deputados e senadores é improdutiva. Esta é uma das constatações do mestrado da geógrafa Sandra Helena Gonçalves Costa, pós-graduada pela USP. Sandra aferiu também que a maioria das terras desses políticos é composta por latifúndios: improdutivos (41,47% do total) ou produtivos (29,17% do total). A constatação foi feita a partir de dados do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), de 2003, e do cruzamento com dados apresentados pelos políticos ao TSE.

No último programa De Olho nos Ruralistas, apresentado na última segunda-feira (dia 11), ela comentou alguns dados de sua pesquisa. E lançou uma dúvida sobre a legalidade dessas propriedades. “Será que essas terras existem mesmo?”. De acordo com ela, mais de 500 propriedades de terras de políticos ruralistas não tinha, em 2003, sequer registro fundiário regularizado”.

Sandra ressaltou, também, a relação próxima que os proprietários de terras têm com o poder político institucional, desde o Congresso Nacional até os pequenos municípios. “O poder político é dos proprietários de terra, na escala dos municípios”, afirma. “Não somente capital. Principalmente no interior, ser poderoso é ter terras, ser fazendeiro”, explica ela. “No país todo eles estão e têm força. Sua ação é difusa, violenta. São latifundiários”, pontua. E faz um apelo para que a população seja alertada sobre em quem está votando. “Se este grupo não for destituído da força que constituiu, a sociedade não avança.”

A declaração foi dada após a apresentação de notícia sobre perseguições a indígenas no Mato Grosso do Sul, onde um fundo para contratação de milícia armada está sendo organizado pela Acrissul (Associação dos criadores do Mato Grosso do Sul) com a intenção de combater supostas organizações indígenas que, dizem os criadores, ocupam seus territórios.

Segundo Sandra Costa, a organização de milícia armada não é uma novidade e lembra muito a atuação da UDR – União Democrática Ruralista – que organizou as milícias “em resposta à intenção do primeiro plano de implementação de reforma agrária”. E complementou: “a pergunta é: elas voltaram ou só estavam escondidas? Dada a extensão territorial [do País], fica difícil afirmar”, disse.

O programa “De Olho nos Ruralistas”, da WebTV é um observatório do agronegócio e da política – ruralista – no Brasil. Apresentado pelo jornalista Alceu Luís Castilho, contou, em sua terceira edição, também com a presença do jornalista Cristiano Navarro, autor do documentário “À sombra de um delírio verde”, e da coordenadora de campanhas da organização socioambiental 350.org, Nicole Oliveira. O formato do programa é de análise de notícias, com uma perspectiva crítica, de olho nos efeitos sociais e ambientais do agronegócio.

Dissertação de mestrado

Sandra Costa defendeu sua dissertação de mestrado em 2012 com o título de “A questão agrária no Brasil e a bancada ruralista no congresso nacional” na Geografia Humana da Universidade de São Paulo (USP). A pesquisadora teve como orientador, o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, grande estudioso da geografia agrária no Brasil.

A dissertação teve como foco a ação dos deputados e senadores que compuseram e compõem a Bancada Ruralista do Congresso Nacional, em um contexto de consolidação do neoliberalismo da economia e de acirramento das disputas políticas e dos conflitos territoriais que marcam a questão agrária no Brasil nas últimas décadas (1995-2010).

Além de discutir a importância do estudo desse sujeito social, estuda o papel das organizações de representação dos interesses da classe dos proprietários de terra, como a União Democrática Ruralista (UDR). Analisa também a constituição de relações de poder em torno do patrimônio, parentesco e política, que resultam na acumulação de bens e renda, principalmente a renda fundiária. Destarte, foi imprescindível considerar os desdobramentos históricos da formação da propriedade privada da terra no Brasil, e o papel das oligarquias estaduais na qual foram gestadas determinadas lideranças políticas tradicionais que fazem parte desta bancada.

A partir dos dados declarados pelos parlamentares ao Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e dos bens declarados à Receita Federal e entregues a Justiça Eleitoral, constatou-se a inserção destes políticos ruralistas nas dinâmicas territoriais de apropriação de terras em meio à lógica do desenvolvimento contraditório, desigual e combinado no modo capitalista de produção na agricultura, e as distinções de cada político no processo de territorialização dos monopólios e na monopolização dos territórios, porque além de políticos a maioria atua diretamente no campo.

Foi construída uma cartografia da concentração fundiária ruralista, que mostra que os parlamentares, nos municípios brasileiros, concentram a maior parte de suas terras na propriedade improdutiva, mas também acumulam além da grande propriedade, as médias, pequenas e minifúndios. Esta complexa dinâmica envolve atuação de empresas do agronegócio, relações de parentesco e tramas inter-regionais entre os políticos da bancada que resultam na apropriação de terras, especialmente nas áreas de expansão do agronegócio, e também em conflitos com a classe camponesa, os povos indígenas e as comunidades quilombolas

Leia a dissertação de mestrado de Sandra Costa clicando aqui

Assista o 3º programa “De olho nos ruralistas” clicando aqui

Fonte: Socionautas e resumo da dissertação de mestrado de Sandra Costa com edição de Maíra Ribeiro (Comunicação AXA)

Imagem: Jorge Luiz Campos/Socionautas

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