Povo Tapirapé denuncia construção de estrada que afetará aldeias

Por Gilberto Vieira, CIMI-MT

Em documento encaminhado ao Ministério Público Federal em Mato Grosso, indígenas de sete aldeias do povo Tapirapé-Apyãwa denunciaram o processo de construção da estrada MT-100, na região nordeste do estado que afetará todas as comunidades.

Em visível violação dos direitos dos povos indígenas assegurados pela Constituição Federal e pala Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a estrada já se encontra com as obras adiantadas, sem que a comunidade tenha sido devidamente consultada. O documento ainda apresenta denúncias de tentativas de aliciamento da comunidade, visto que políticos da região, entre eles os prefeitos de Confresa, Santa Terezinha, Porto Alegre do Norte, acompanhados do deputado estadual Baiano Filho, ofereceram, durante reunião na aldeia Tapi’itãwa, caminhonetes em troca da abertura da estrada. De maneira absurda, direitos como posto de saúde, escola e posto de vigilância também foram oferecidos para que a comunidade aceitasse a construção da estrada. Segundo lideranças do povo Tapirapé-Apyãwa, “tentaram negociar de todo jeito. Todas as promessas eram para ser entregues após a conclusão da estrada, mas a comunidade não aceitou”.

Como foi avisado pelas lideranças na referida reunião, os Tapirapé-Apyãwa paralisaram as obras no dia 14 de outubro, tendo feito a verificação de que a obra continuava paralisada novamente no dia 22 de outubro.

O que se vê, mais uma vez, é a expressão de interesses de alguns setores buscando se sobrepor aos direitos constituídos. Outra obra, praticamente já concluída nas proximidades, a pavimentação da BR 158 que também afeta a Terra Indígena, embora os indígenas tenham apresentado suas reinvindicações e acordos tenham sido firmados para atendê-las nada foi efetivado até o momento.

Lideranças também informaram que no dia 22 de novembro o deputado Baiano Filho se reuniria com alguns indígenas em Confresa, 29 km da aldeia central da TI Urubu Branco, enquanto lideranças aguardavam a realização desta reunião na aldeia. Visivelmente apresenta-se a estratégia de dividir a comunidade e fazer acordos com um grupo à parte, legitimando possíveis acordos que ferem os interesses da maioria do povo.

No documento assinado por todas as lideranças e representações de todas as aldeias da TI Urubu Branco, os Tapirapé-Apyãwa pedem o embargo das obras.

Imagem: Serge Guiraud

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