Um ano após desocupação, terra indígena em MT volta a ser invadida

Secretaria Nacional de Articulação Social confirma volta dos posseiros. Polícia Federal e Força Nacional de Segurança deixaram a reserva.

Por: Carolina Holland

Um ano após ser desocupada pelos não índios por determinação da Justiça Federal, a reserva indígena de Marãiwatsédé, em Mato Grosso, voltou a ser invadida. A informação foi confirmada pela Secretaria Nacional de Articulação Social. A terra indígena fica a 1.064 km de Cuiabá. O processo de desintrusão da área começou em dezembro de 2012 e terminou em janeiro de 2013. Existe a suspeita de que as famílias sejam as mesmas que haviam sido retiradas da região.

“O que eles estão fazendo é uma invasão criminosa. E estão colocando em risco as próprias famílias e as famílias dos índios que vivem ali”, disse Paulo Maldos, da Secretaria Nacional de Articulação Social. Ele informou ainda que a Polícia Federal (PF) já foi informada do caso e que vai tomar as providências cabíveis.

O coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Ribeirão Cascalheira, Alan Dilessandro, confirmou a invasão na reserva, mas disse que não pode afirmar que são as mesmas famílias retiradas anteriormente do local. “O que sei é que um grupo de mais ou menos 50 pessoas invadiu a área, mas não dá para dizer se são os posseiros. Vamos até lá para verificar, mas somente depois que tivermos alguma segurança para fazer isso”, afirmou.

A área em questão é de 165 mil hectares. A Polícia Federal, que já havia deixado a região, terá que retornar. Em decisão deste domingo (26), o juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, determinou a volta da PF e também da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a Maraiwãtsédé, atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público Federal.

O advogado da Associação dos Produtores Rurais da Suiá Missú (Aprosum), cujos membros tinham terras na reserva, disse ao G1 que foi procurado na última semana por posseiros que o informaram que iriam voltar à área.

“Eles pediram a minha opinião e eu disse que era contra nova invasão, porque decisão judicial tem que ser cumprida. Mesmo assim, disseram que iam retornar. E, pelo que me disseram, são cerca de 300 famílias”, disse Luiz Alfredo Feresin.

Segundo ele, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não cumpriu com a obrigação de alocar as famílias com perfil de reforma agrária em outra área. “Como o Incra não fez a parte dele, que era de assentar as pessoas com perfil de sem-terra, essas famílias ficaram sem ter para onde ir. E o judiciário não toma providência alguma. Por isso eles querem voltar”, relatou. “Os índios nunca tomaram posse da área”, acrescentou.

Identificação dos invasores
O juiz Jeferson Schneider determinou ainda que as forças de segurança deverão identificar os invasores, em especial os líderes, e fazer a apreensão dos veículos e equipamentos usados para resistir e desobedecer a polícia. Por meio de nota, o MPF-MT informou que pretende pedir a prisão dos invasores.

Ainda conforme o MPF-MT, o cacique Damião Paridzané foi impedido de chegar até o Posto da Mata, dentro da terra indígena, porque os invasores fecharam a estrada. Ele relatou à instituição que quase foi pego pelos posseiros, que segundo ele eram entre 70 e 100 , e teve que fugir.

Entenda o caso
Os não índios foram retirados de Maraiwãtsédé após a Justiça Federal reconhecer a terra como território xavante. A reserva era disputada por índios e não índios na Justiça desde a década de 90, mas já era alvo de disputa muito antes. A ocupação de pequenos agricultores data ainda da década de 50. Na década seguinte, a área foi comprada e ganhou o nome de Suiá-Missú.

Ainda naquela década, a terra voltou a ser vendida e se transformou em uma fazenda de gado chamada Agropecuária Suiá-Missú. Anos mais tarde, mas ainda na década de 60, os indígenas foram removidos da região. Nos anos 90, a agropecuária foi vendida à empresa petrolífera italiana Agip, que devolveu a área ao governo brasileiro em 1992, após assumir compromisso durante a Eco 92, evento realizado no Rio de Janeiro naquele mesmo ano.

Declarada indígena em 1993, a reserva foi homologada pela União em 1998. Mas, quando voltaram à terra, os posseiros haviam tomado posse da maior parte, sobrando apenas 10% do territórios aos xavantes, segundo a Funai. E, após anos de briga judicial, a retirada dos não índios foi determinada pela Justiça Federal em 2012. A desocupação começou em dezembro daquele ano e terminou um mês depois.

Fonte: G1 Mato Grosso

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