Seminário discute municípios do Araguaia Xingu na lista suja do desmatamento

O caldeirão da regularização ambiental brasileira ganhou mais um ingrediente: no começo do mês foi implantado o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. Batizado de Sicar, o programa deve reunir toda a informação fundiária do país.

Escrito por: Rizza Matos de São Félix do Araguaia, MT

A regulamentação é uma das normativas do novo Código Florestal.  Curiosamente  o programa foi lançado no mesmo ano em que os satélites detectaram a volta do crescimento do desmatamento na Amazônia. De acordo com PRODES de agosto de 2012 a julho de 2013 a área desmatada chegou a 5.843 quilômetros quadrados (km²), que representou uma taxa de 28% de aumento em relação ao período anterior.

Os estados que lideram  o desmatamento são  Pará, com 2.379 km², e Mato Grosso, com 1.149 km². Na região do Araguaia Xingu, que faz parte da Amazônia Legal, os dados também comprovam que o desmatamento subiu em alguns  dos municípios que integram a lista suja do desmatamento. Integram  a lista: Gaúcha do Norte, São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Confresa e Vila Rica.

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A lista foi criada em 2008 pelo governo federal para monitorar as terras na Amazônia.

 

desmatamento na região

 

Diante dessa encruzilhada na política ambiental, o I Seminário de municípios prioritários do Araguaia Xingu Matogrossense, , organizado pela Associação Nossa Senhora de Assunção (ANSA) e pelo Instituto Sócioambiental (ISA) reuniu  nessa segunda-feira, em São Félix do Araguaia, representantes destes municípios, entre prefeitos, secretários e técnicos para discutir o cenário ambiental da região.

Do ISA, Rodrigo Junqueira, coordenador adjunto do programa Xingu e Heber Queiroz, técnico de geoprocessamento, apresentaram uma linha do tempo sobre  a evolução do desmatamento na região desde 2008. E junto com os participantes analisaram e questionaram os dados. Alto Boa Vista, por exemplo, dos três critérios precisa se adequar a um: o de regularização do CAR. Já Confresa e São Félix do Araguaia lideram o desmatamento. Alguns municípios contestaram os números, mas afirmaram que não podem provar o contrário porque não possuem monitoramento; dessa discussão surgiu outra: a responsabilidade do governo municipal sobre a governança ambiental e as consequências para o município.

O Sicar no Mato Grosso

Com a nova lei o governo federal passa a monitorar os dados, mas como Mato Grosso já possui um sistema de monitoramento essas informações devem migrar para o sistema federal que tem suas peculiaridades. De uma maneira geral nos dois sistemas  o produtor apresenta sua área, assume os passivos ambientais e se compromete a saná-los através de projetos de recuperação ambiental. De acordo com o novo Código os pequenos produtores com menos de 4 módulos estão dispensados do desmatamento causado antes de 2008. Já as áreas de  APPS serão computadas no número de hectares da Reserva Legal  da propriedade.  Esse é um dos artigos mais polêmicos do Código, pois apesar do STF ter promulgado o artigo como constitucional ambientalistas criticam pois ele dá um tom de anistia ao desmatadores.

A sociedade civil também questiona: O CAR  vai ser feito por matrícula ou por área total?  Já que uma propriedade pode ter várias matrícula. Raul do Vale, advogado do ISA, esteve no Seminário e disse que se cada matricula for um CAR muitos produtores podem tentar burlar a lei, diminuindo suas áreas e se livrando das multas.

A  bacia amazônica  é o maior reservatório de água doce do mundo e possui um terço das florestas tropicais do Planeta. O Araguaia Xingu sofreu um processo de colonização que se repete há séculos. E Agora esses municípios da periferia da Amazônia precisam encontrar mecanismos de lidar com seus passivos ambientais, com a cultura do desmatamento que está se tornando cada dia mais natural que ameaçam a sobrevivência da Amazônia e do Terra.

Mas nessa mesma região florescem iniciativas que buscam novas cadeias de valor que mantenham as florestas em pé, como os sistemas agroflorestais e a comercialização de sementes e outros produtos não madeireiros.  O homem precisa encontrar novas maneiras de lidar com a terra. Mas tem o  agronegócio no meio do caminho, as monoculturas na Amazônia  são hoje o  “negócio da China”,  mas além de todos os problemas ambientais o agronegócio também é acusado de incitar ódio aos povos indígenas e populações tradicionais e de aumentar a desigualdade social por onde passa.

P.S  Sobre a tecnologia

No meio dessa discussão, pode até parecer absurdo, mas  estamos colocando muita confiança na tecnologia, que além de não resolver todos os problemas, e estamos ignorando que a sua produção causa sérios danos ambientais e sociais. Metais nobres como ouro e cobalt são utilizados  na fabricação de satélites, computadores e outros dispositivos eletrônicos que processam e  armazenam toda essa informação do mundo moderno. Muitos desses componentes são extraídos em minas que cheiram a sangue na África. E na outra ponta está as populações que recebem o lixo. Quando esses componentes se tornam sucatas são despejados na China que possui águas e terras contaminadas por todo esse lixo tóxico. E a China é hoje  a maior compradora de soja do Brasil, respondendo por 60% da exportação do grão que junto com o gado, extração de madeira ilegal e outras monoculturas são geradoras do desmatamento ilegal na Amazônia. Enfim o mundo vive um círculo vicioso de alto consumo dos recursos naturais que  está causando secas, fomes, pobreza, desmatamentos, devastações e guerras.

 

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