Relação de empresas e fazendas é atualizada pelo MTE e coloca MT como 3º do país na exploração de trabalhadores
Por Isa Sousa/Mídia News
Mato Grosso é o terceiro estado do Brasil em número de empreendimentos que infringiram a legislação brasileira e exploram trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anualmente, a “lista suja” foi atualizada na quarta-feira (2) pelo órgão, e inclui fazendas no interior de Mato Grosso, um hotel em Cuiabá e uma boate em Várzea Grande.
Foram incluídos 91 empregadores e realizadas 48 exclusões, devido ao não cumprimento dos requisitos administrativos estabelecidos pela legislação.
No caso de Mato Grosso, são 53 empreendimentos existentes – alguns estão na lista há 10 anos, como é o caso da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, no município de Nova Ubiratã (502 km ao Norte de Cuiabá).
Com esse índice, o Estado tem uma parcela de 9% do total da lista. O primeiro lugar fica com o Pará (27%), Minas Gerais é o segundo (11%). O quarto colocado é também da região Centro-Oeste: Goiás, com 8%.
Também há, na lista de Mato Grosso, empregadores que foram excluídos e, depois, por decisões judiciais, incluídos novamente.
É o caso de Aldo Pedreschi, da Fazenda Três Rios (Canarana); Emanoel Gomes Bezerra Júnior, da Fazenda São Francisco (Primavera do Leste); Janete Gomes Riva, da Fazenda Paineiras (Juara); Luiz Pedro Serafin, da Fazenda Flor da Mata (Nova Bandeirantes) e Marcelo Kreibich, da Fazenda Santíssima (Porto dos Gaúchos).
Setores
A pecuária é a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%), conforme o Ministério do Trabalho e Emprego.
No caso de Mato Grosso, são as fazendas e carvoarias que dominam a lista. Há duas exceções, em Várzea Grande e Cuiabá.
Na Cidade Industrial, está a boate Star Night, no Jardim Potiguar, inclusa em dezembro de 2012. O nome da empregadora citada é Cleiva Alves da Silva.
No caso da Capital, é o Hotel São Marcos, no Calçadão da Galdino Pimentel, no Centro Histórico. Não há nome de empregador citado, apenas o jurídico de J. L. Zanetti.
Portaria interministerial
O Ministério do Trabalho e Emprego observa, na divulgação da lista suja atualizada, que os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela portaria interministerial MTE/SDH nº. 2/2011.
Conforme o órgão, é a portaria que dispõe a respeito da inclusão do nome do infrator no cadastro, que ocorre após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.
Por sua vez, informou o MTE, as exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como do pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal.
Ainda segundo o Ministério, não é emitido qualquer tipo de certidão relativa ao cadastro, sendo certo que a verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta, que elenca os nomes em ordem alfabética.
A lista completa de empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo pode ser conferida AQUI (pdf).
Confira os estabelecimentos de Mato Grosso na Lista Suja do Trabalho Escravo (grifados em vermelho aqueles localizados em municípios da região Araguaia-Xingu – edição AXA):
Empregador | Estabelecimento | Mês e ano da inclusão |
A G Construtora Ltda. ME | Fazenda Toledo – zona rural, Tapurah | Dez/2010 |
Agropecuária Pôr do Sol Ltda. | Rod. MT-388, Alto Juruena, zona rural, Campos de Júlio | Dez/2012 |
Alcides Spressão Júnior | Fazenda Santa Rita, Rod. MT-208, km 120, zona rural, Nova Monte Verde | Jun/2013 |
Alcopan Álcool do Pantanal Ltda. | Fazenda Olho D’Água – Estrado Coenge, km 16, Poconé | Dez/2006 |
Alcoopan Álcool do Pantanal Ltda. | Área de colheita de cana de açúcar, Distrito de Chumbo, Poconé | Jul/2014 |
Aldo Pedreschi | Fazenda Três Rios, margem direita do Rio Koluene, Canarana | Jul/2005 (excluído em 30/11/05 e reincluído em 28/06/13 em razão de decisão judicial |
Amauri Salvador | Fazenda Nossa Senhora de Fátima – Rod. BR-364, Gleba Velha, zona rural, Nova Lacerda | Jul/2012 |
Antônio Carlos Françolin | Fazenda Taiaçu II – Rod. BR-158, km 55, mais 15 km à direita, zona rural, Vila Rica | Dez/2012 |
Aparecido Barbosa da Silva | Fazenda Paraíso – Rio Manso, Distrito Marzagão, zona rural, Rosário do Oeste | Jun/2013 |
Barra do Prata Agropecuária S/A | Fazenda Lagoa do Guaporé – BR-174, km 208, zona rural, Pontes e Lacerda | Jun/2013 |
Carla Ezequiela Tiunilia Tavares Diniz Lemos Melo | Fazenda Duas Meninas – Gleba Cinco Estrelas, Rod. BR-080, Peixo de Azevedo | Dez/2010 |
Carlos Newton Vasconcelos Bonfim Júnior | Fazenda Brasília – zona rural, Alto Garças | Jun/2004 |
Cleiva Alves da Silva | Boate Star Night – Rua Santa Helena, 14, Jardim Potiguar, Várzea Grande | Dez/2012 |
Construtora Talaska Ltda. | Fazenda Toledo – Rod. MT-010, km 23, à direita mais 4 km, Tapurah | Dez/2011 |
Devanir Rodrigues Porto | Fazenda WL – Porto dos Gaúchos | Dez/2012 |
Ecomax Agroflorestal e Pecuária Ltda. | Fazenda Lagoa Azul – BR-364, km 526, zona rural, Rosário do Oeste | Jul/2012 |
Edmar Koller Heller | Fazenda Recanto (antiga Fazenda Cinco Estrelas) – zona rural, Novo Mundo | Dez/2011 |
Emanoel Gomes Bezerra Júnior | Fazenda São Francisco – Rod. MT-130, km 80 (mais 36 km à esquerda), zona rural, Primavera do Leste | Jul/2012 (excluído em 06/06/13 e reincluído em 12/07/13 em razão de decisão judicial |
F A Dias de Freitas | Carvoaria Ouro Preto – Rua do Aeroporto, s/n, Setor Industrial, Tabaporã | Jul/2012 |
Geraldo Aires de Souza Nunes | Fazenda Beira Rio (antiga Fazenda Cinco Estrelas ou Recanto), Novo Mundo | Jul/2012 |
Gilmar Gomes | Fazenda Viviane – zona rural, Nortelândia | Dez/2010 |
Itamar Ribeiro da Sila | Fazenda Mata Azul – zona rural de Confresa | Jul/2007 |
J. L. Zanetti (Hotel São Marcos) | Calçadão da Rua Galdino Pimentel, 171, Bairro Centro Norte, Cuiabá | Dez/2011 |
Janete Gomes Riva | Fazenda Paineiras – Rod. 325/220, km 23, zona rural, Juara | Jul/2012 (excluído em 05/04/13 e reincluído em 19/07/13 em razão de decisão judicial) |
João Bertin Filho | Fazenda Alta Floresta – Estrada Procomp, km 80, zona rural, Nova Bandeirantes | Dez/2013 |
Jorcelino Tiago de Queiroz | Carvoaria na Fazenda São Sebastião – Rod. BA 158, km 427, mais 28 km, à direita, zona rural, Ribeirão Cascalheira | Dez/2013 |
José Nilson dos Santos | Auto Guincho Jussara Ltda – Rua Fellinto Muller, Quadra 118, Lote 05, Jd Paula II, Várzea Grande | Jul/2009 |
José Pedro de Lima (Pavimentadora São José) | Fazenda Viviane – Estrada Nortelândia a Diamantino, zona rural, Nortelândia | Jul/2012 |
Luiz Augusto Rebouças | Fazenda Beira Rio – Rod. MT-208, km 240, zona rural, Nova Monte Verde | Dez/2013 |
Luiz Bononi | Fazenda Alto da Mata – zona rural, São José do Rio Claro | Jun/2013 |
Luiz Pedro Serafin | Fazenda Flor da Mata – Estrada Procomp, km 75, zona rural, Nova Bandeirantes | Jul/2011 (excluído em 06/08/12 e reincluído em 30/12/13 em razão de decisão judicial) |
Marcelo Kreibich | Fazenda Santíssima Trindade – Ro. MT-220, zona rural de Porto dos Gaúchos | Dez/2012 (excluído em 15/04/13 e reincluído em 15/05/14 em razão de decisão judicial) |
Márcio Henrique Marcondes Lários | Fazenda Joaquina Marcondes – Estrada Chapada dos Guimarães x Jangada, km 60, zona rural, Chapada dos Guimarães | Jul/2012 |
Marilene Camargo & Cia Ltda | Rua Francisco Nobre, 394, Jardim Glória, Nobres | Jul/2012 |
Masa Construção Civil Ltda. | Fazenda Toledo – Rod. MT-010, km 23, Tapurah | Jul/2011 |
Moacir Sansão | Fazenda Morada do Sol/Ferro Duro – Linha João Paulo, km 17, à esquerda, zona rural, Castanheira | Jun/2013 |
Nilson Erwino Lottermann | Fazenda Agropecuária Morada Nova – Rod. BR-080, km 59,5, Espigão do Leste (Vila dos Baianos), zona rural, São Félix do Araguaia | Dez/2013 |
Oliveira Ferreira Barbosa | Fazenda Shangri-lá, Rod. MT-325, km 65, Travessão, zona rural de Alta Floresta | Jul/2012 |
Onério Castanha | Fazenda Serrinha – Gleba Raposo Tavares, Estrada Matrinchã, km 7, zona rural de Nova Bandeirantes | Jul/2012 |
Parecis Energia S/A | PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Parecis – distante cerca de 130 km de Sapezal | Dez/2013 |
Rogério Arioli Silva | Fazenda Passo Fundo – estrada municipal de Brasnorte, zona rural | Dez/2013 |
Rubens Ramos de Moura | Fazenda Boi Branco – Rod. BR-070, km 130, Distrito de Frecha (Vila da Sadia), Cáceres | Dez/2012 |
Rubens Roberto Rosa | Fazendas Beija-Flro e Toca da Onça, região do rio Tapaiúna, Nova Canaã do Norte | Dez/2012 |
Samarone de Freitas | Fazenda Beira Rio – Gleba Rio Ferro, Feliz Natal | Dez/2010 |
Sandra Vilela de Freitas Oliveira | Fazenda Nossa Senhora Aparecida – Estrada Boa Esperança a Santo Antônio, km 32, Nova Ubiratã | Jun/2004 |
Sebastião Neves de Almeida | Fazenda 5 Estrelas – Gleba Nhandú, Estrada do Aragão, 12 km de Novo Mundo | Nov/2005 |
Sigma Florestal Indústria e Comércio Ltda. | Carvoaria Sigma – estrada vicinal, Analândia do Norte, zona rural, Marcelândia | Dez/2012 |
Silvino Santana Araújo | Sítio Água Viva – Estrada Nortelândia a Diamantino, Nortelândia | Jul/2012 |
Silvio Zulli | Fazenda Olho D’Água – estrada Coenge, km 16, zona rural, Poconé | Jul/2007 |
Transcarmo Transportes de Combustíveis | Fazenda Mata Azul – Vila Três Flechas, Confresa | Dez/2010 |
Valdivino da Rocha | Fazenda Califórnia – estrda Vila Rica a Santa Terezinha, mais 20 km, zona rural, Vila Rica | Dez/2011 |
Zenir B. Savi | Obra na Fazenda Esmeralda – Rod. MT-449, km 60, zona rural, Tapurah | Jul/2012 |
Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S/A | Destilaria Araguaia – Rod. MT-413, km 14, Fazenda Gameleira, zona rural, Confresa | Dez/2013 |
Fonte: Mídia News
Imagens: Ministério Público do Trabalho