Relação de empresas e fazendas é atualizada pelo MTE e coloca MT como 3º do país na exploração de trabalhadores

Por Isa Sousa/Mídia News

Mato Grosso é o terceiro estado do Brasil em número de empreendimentos que infringiram a legislação brasileira e exploram trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anualmente, a “lista suja” foi atualizada na quarta-feira (2) pelo órgão, e inclui fazendas no interior de Mato Grosso, um hotel em Cuiabá e uma boate em Várzea Grande.

Foram incluídos 91 empregadores e realizadas 48 exclusões, devido ao não cumprimento dos requisitos administrativos estabelecidos pela legislação.

No caso de Mato Grosso, são 53 empreendimentos existentes – alguns estão na lista há 10 anos, como é o caso da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, no município de Nova Ubiratã (502 km ao Norte de Cuiabá).

Com esse índice, o Estado tem uma parcela de 9% do total da lista. O primeiro lugar fica com o Pará (27%), Minas Gerais é o segundo (11%). O quarto colocado é também da região Centro-Oeste: Goiás, com 8%.

Também há, na lista de Mato Grosso, empregadores que foram excluídos e, depois, por decisões judiciais, incluídos novamente.

É o caso de Aldo Pedreschi, da Fazenda Três Rios (Canarana); Emanoel Gomes Bezerra Júnior, da Fazenda São Francisco (Primavera do Leste); Janete Gomes Riva, da Fazenda Paineiras (Juara); Luiz Pedro Serafin, da Fazenda Flor da Mata (Nova Bandeirantes) e Marcelo Kreibich, da Fazenda Santíssima (Porto dos Gaúchos).

Setores

A pecuária é a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%), conforme o Ministério do Trabalho e Emprego.

No caso de Mato Grosso, são as fazendas e carvoarias que dominam a lista. Há duas exceções, em Várzea Grande e Cuiabá.

Na Cidade Industrial, está a boate Star Night, no Jardim Potiguar, inclusa em dezembro de 2012. O nome da empregadora citada é Cleiva Alves da Silva.

No caso da Capital, é o Hotel São Marcos, no Calçadão da Galdino Pimentel, no Centro Histórico. Não há nome de empregador citado, apenas o jurídico de J. L. Zanetti.

Portaria interministerial

O Ministério do Trabalho e Emprego observa, na divulgação da lista suja atualizada, que os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela portaria interministerial MTE/SDH nº. 2/2011.

Conforme o órgão, é a portaria que dispõe a respeito da inclusão do nome do infrator no cadastro, que ocorre após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.

Por sua vez, informou o MTE, as exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como do pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal.

Ainda segundo o Ministério, não é emitido qualquer tipo de certidão relativa ao cadastro, sendo certo que a verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta, que elenca os nomes em ordem alfabética.

A lista completa de empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo pode ser conferida AQUI (pdf).

Confira os estabelecimentos de Mato Grosso na Lista Suja do Trabalho Escravo (grifados em vermelho aqueles localizados em municípios da região Araguaia-Xingu – edição AXA):

Empregador	Estabelecimento	Mês e ano da inclusão
A G Construtora Ltda. ME	Fazenda Toledo – zona rural, Tapurah	Dez/2010
Agropecuária Pôr do Sol Ltda.	Rod. MT-388, Alto Juruena, zona rural, Campos de Júlio	Dez/2012
Alcides Spressão Júnior	Fazenda Santa Rita, Rod. MT-208, km 120, zona rural, Nova Monte Verde	Jun/2013
Alcopan Álcool do Pantanal Ltda.	Fazenda Olho D’Água – Estrado Coenge, km 16, Poconé	Dez/2006
Alcoopan Álcool do Pantanal Ltda.	Área de colheita de cana de açúcar, Distrito de Chumbo, Poconé	Jul/2014
Aldo Pedreschi	Fazenda Três Rios, margem direita do Rio Koluene, Canarana	Jul/2005 (excluído em 30/11/05 e reincluído em 28/06/13 em razão de decisão judicial
Amauri Salvador	Fazenda Nossa Senhora de Fátima – Rod. BR-364, Gleba Velha, zona rural, Nova Lacerda	Jul/2012
Antônio Carlos Françolin	Fazenda Taiaçu II – Rod. BR-158, km 55, mais 15 km à direita, zona rural, Vila Rica	Dez/2012
Aparecido Barbosa da Silva	Fazenda Paraíso – Rio Manso, Distrito Marzagão, zona rural, Rosário do Oeste	Jun/2013
Barra do Prata Agropecuária S/A	Fazenda Lagoa do Guaporé – BR-174, km 208, zona rural, Pontes e Lacerda	Jun/2013
Carla Ezequiela Tiunilia Tavares Diniz Lemos Melo	Fazenda Duas Meninas – Gleba Cinco Estrelas, Rod. BR-080, Peixo de Azevedo	Dez/2010
Carlos Newton Vasconcelos Bonfim Júnior	Fazenda Brasília – zona rural, Alto Garças	Jun/2004
Cleiva Alves da Silva	Boate Star Night – Rua Santa Helena, 14, Jardim Potiguar, Várzea Grande	Dez/2012
Construtora Talaska Ltda.	Fazenda Toledo – Rod. MT-010, km 23, à direita mais 4 km, Tapurah	Dez/2011
Devanir Rodrigues Porto	Fazenda WL – Porto dos Gaúchos	Dez/2012
Ecomax Agroflorestal e Pecuária Ltda.	Fazenda Lagoa Azul – BR-364, km 526, zona rural, Rosário do Oeste	Jul/2012
Edmar Koller Heller	Fazenda Recanto (antiga Fazenda Cinco Estrelas) – zona rural, Novo Mundo	Dez/2011
Emanoel Gomes Bezerra Júnior	Fazenda São Francisco – Rod. MT-130, km 80 (mais 36 km à esquerda), zona rural, Primavera do Leste	Jul/2012 (excluído em 06/06/13 e reincluído em 12/07/13 em razão de decisão judicial
F A Dias de Freitas	Carvoaria Ouro Preto – Rua do Aeroporto, s/n, Setor Industrial, Tabaporã	Jul/2012
Geraldo Aires de Souza Nunes	Fazenda Beira Rio (antiga Fazenda Cinco Estrelas ou Recanto), Novo Mundo	Jul/2012
Gilmar Gomes	Fazenda Viviane – zona rural, Nortelândia	Dez/2010
Itamar Ribeiro da Sila	Fazenda Mata Azul – zona rural de Confresa	Jul/2007
J. L. Zanetti (Hotel São Marcos)	Calçadão da Rua Galdino Pimentel, 171, Bairro Centro Norte, Cuiabá	Dez/2011
Janete Gomes Riva	Fazenda Paineiras – Rod. 325/220, km 23, zona rural, Juara	Jul/2012 (excluído em 05/04/13 e reincluído em 19/07/13 em razão de decisão judicial)
João Bertin Filho	Fazenda Alta Floresta – Estrada Procomp, km 80, zona rural, Nova Bandeirantes	Dez/2013
Jorcelino Tiago de Queiroz	Carvoaria na Fazenda São Sebastião – Rod. BA 158, km 427, mais 28 km, à direita, zona rural, Ribeirão Cascalheira	Dez/2013
José Nilson dos Santos	Auto Guincho Jussara Ltda – Rua Fellinto Muller, Quadra 118, Lote 05, Jd Paula II, Várzea Grande	Jul/2009
José Pedro de Lima (Pavimentadora São José)	Fazenda Viviane – Estrada Nortelândia a Diamantino, zona rural, Nortelândia	Jul/2012
Luiz Augusto Rebouças	Fazenda Beira Rio – Rod. MT-208, km 240, zona rural, Nova Monte Verde	Dez/2013
Luiz Bononi	Fazenda Alto da Mata – zona rural, São José do Rio Claro	Jun/2013
Luiz Pedro Serafin	Fazenda Flor da Mata – Estrada Procomp, km 75, zona rural, Nova Bandeirantes	Jul/2011 (excluído em 06/08/12 e reincluído em 30/12/13 em razão de decisão judicial)
Marcelo Kreibich	Fazenda Santíssima Trindade – Ro. MT-220, zona rural de Porto dos Gaúchos	Dez/2012 (excluído em 15/04/13 e reincluído em 15/05/14 em razão de decisão judicial)
Márcio Henrique Marcondes Lários	Fazenda Joaquina Marcondes – Estrada Chapada dos Guimarães x Jangada, km 60, zona rural, Chapada dos Guimarães	Jul/2012
Marilene Camargo & Cia Ltda	Rua Francisco Nobre, 394, Jardim Glória, Nobres	Jul/2012
Masa Construção Civil Ltda.	Fazenda Toledo – Rod. MT-010, km 23, Tapurah	Jul/2011
Moacir Sansão	Fazenda Morada do Sol/Ferro Duro – Linha João Paulo, km 17, à esquerda, zona rural, Castanheira	Jun/2013
Nilson Erwino Lottermann	Fazenda Agropecuária Morada Nova – Rod. BR-080, km 59,5, Espigão do Leste (Vila dos Baianos), zona rural, São Félix do Araguaia	Dez/2013
Oliveira Ferreira Barbosa	Fazenda Shangri-lá, Rod. MT-325, km 65, Travessão, zona rural de Alta Floresta	Jul/2012
Onério Castanha	Fazenda Serrinha – Gleba Raposo Tavares, Estrada Matrinchã, km 7, zona rural de Nova Bandeirantes	Jul/2012
Parecis Energia S/A	PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Parecis – distante cerca de 130 km de Sapezal	Dez/2013
Rogério Arioli Silva	Fazenda Passo Fundo – estrada municipal de Brasnorte, zona rural	Dez/2013
Rubens Ramos de Moura	Fazenda Boi Branco – Rod. BR-070, km 130, Distrito de Frecha (Vila da Sadia), Cáceres	Dez/2012
Rubens Roberto Rosa	Fazendas Beija-Flro e Toca da Onça, região do rio Tapaiúna, Nova Canaã do Norte	Dez/2012
Samarone de Freitas	Fazenda Beira Rio – Gleba Rio Ferro, Feliz Natal	Dez/2010
Sandra Vilela de Freitas Oliveira	Fazenda Nossa Senhora Aparecida – Estrada Boa Esperança a Santo Antônio, km 32, Nova Ubiratã	Jun/2004
Sebastião Neves de Almeida	Fazenda 5 Estrelas – Gleba Nhandú, Estrada do Aragão, 12 km de Novo Mundo	Nov/2005
Sigma Florestal Indústria e Comércio Ltda.	Carvoaria Sigma – estrada vicinal, Analândia do Norte, zona rural, Marcelândia	Dez/2012
Silvino Santana Araújo	Sítio Água Viva – Estrada Nortelândia a Diamantino, Nortelândia	Jul/2012
Silvio Zulli	Fazenda Olho D’Água – estrada Coenge, km 16, zona rural, Poconé	Jul/2007
Transcarmo Transportes de Combustíveis	Fazenda Mata Azul – Vila Três Flechas, Confresa	Dez/2010
Valdivino da Rocha	Fazenda Califórnia – estrda Vila Rica a Santa Terezinha,  mais 20 km, zona rural, Vila Rica	Dez/2011
Zenir B. Savi	Obra na Fazenda Esmeralda – Rod. MT-449, km 60, zona rural, Tapurah	Jul/2012
Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S/A	Destilaria Araguaia – Rod. MT-413, km 14, Fazenda Gameleira, zona rural, Confresa	Dez/2013

Fonte: Mídia News

Imagens: Ministério Público do Trabalho