Cartilha conta experiências de municípios mato-grossenses em busca da sustentabilidade

Foi lançada no dia 02 de abril a cartilha Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis: Caminhos e Experiências. A cartilha descreve a maneira como municípios estão vencendo dificuldades relacionadas ao meio ambiente, tais como regularização fundiária e economia sustentável, por meio do Programa Mato-grossense de Municípios (PMS).

por Telma Aguiar/AXA

O Programa tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos municípios mato-grossenses através do fortalecimento da economia local, da melhoria da governança pública municipal, da promoção da segurança jurídica, da conservação dos recursos naturais e recuperação ambiental e da redução das desigualdades sociais.

Nesta região do estado dois consórcios intermunicipais fazem parte do PMS, o Norte Araguaia que integra as cidades de Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São José do Xingu e Vila Rica, eo consórcio Araguaia, das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada.

Lançada pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e Comitê Gestor, a cartilha traz exemplos de municípios que encontraram soluções por áreas de atuação; leis e decretos, estaduais e federais, e ainda guias de como realizar as ações que podem auxiliar os gestores dos municípios, alvo do PMS.

O PMS foi criado em março de 2014 pelo Decreto Estadual nº 2.188 com a meta de alcançar abrangência estadual, mas começou a partir de um núcleo fundador baseado principalmente nos municípios do bioma Amazônia e em transição com o bioma Cerrado. Essa região é constituída por 65 municípios, agrupados em oito Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental.

Dentre as ações pretendidas estão:
● O fomento às cadeias produtivas sustentáveis da agricultura familiar;
● A promoção de práticas sustentáveis e de baixas emissões de carbono nas atividades agropecuárias e florestais;
● O combate à pobreza no meio rural;
● A redução do desmatamento e da degradação florestal;
● A regularização ambiental de propriedades rurais, por meio do Cadastro AmbientalRural (CAR) e outros instrumentos previstos na Lei Federal 12.651/2012;
● A recuperação de Áreas de Preservação Permanente e de Reservas Legais degradadas;
● A regularização fundiária de propriedades e posses rurais;
● O fortalecimento da gestão ambiental municipal, incluindo a descentralização do licenciamento ambiental;
● O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos.

cartilha icv
Cada setor da sociedade tem seu papel no PMS, o Governo Estadual, por meio da descentralização de diversos órgãos e entidades, a exemplo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema; a Sociedade civil, por meio das organizações: Associação Mato-grossense dos Municípios, Associação dos Municípios do Araguaia, Instituto Socioambiental – ISA, Operação Amazônia Nativa – Opan, dentre outras entidades; e os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do estado de Mato Grosso.

Até o momento apenas o município de Nova Monte Verde elaborou seu plano de metas, segundo o ICV. A partir da assinatura do termo de adesão as cidades tem 120 dias para apresentar seu plano de metas. A adesão ao programa está aberta a todos os municípios de Mato Grosso e os prefeitos e secretários devem procurar um dos membros do Comitê ou a secretaria executiva pelo e-mail: municipios.sustentaveis@gmail.com

Conforme a cartilha, Eleandro Ribeiro, secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Querência, diz que a parceria das ONGs, Instituto Socioambiental (ISA) e Aliança da Terra, foram primordiais, pois além de contribuir com conhecimento e experiência nas questões ambientais, colaboraram na criação de um programa municipal de regularização ambiental (Querência mais), realizaram mapeamentos por imagens de satélite e elaboraram projetos para captação de recursos para a restauração das Áreas de Preservação Permanente – APPs degradadas. A meta definida era atingir a recuperação de 100% das APPs degradadas no município. Como resultado do trabalho, Querência foi o primeiro município de Mato Grosso a sair da lista do Ministério do Meio Ambiente.

Outros parceiros no município foram a Rede de Sementes do Xingu, a Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (ANSA), Associação Terra Viva (ATV), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX). A rede de sementes recebeu apoio financeiro do Fundo Amazônia/BNDES e Fundo Vale, entre outros.

Conheça a cartilha aqui!

Imagem: Telma Aguiar

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