Política Indigenista recebe a contribuição do Araguaia e Xingu

Com dezenas de projetos anti-indígenas tramitando no Câmara e no Senado, indígenas se mobilizam e apresentam suas demandas.

Por Lilian Brandt/AXA

Os resultados da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista – CNPI foram divulgados pela Funai – Fundação Nacional do Índio em 02 de fevereiro. A CNPI foi um dos poucos espaços de diálogo estabelecidos entre os indígenas e o governo brasileiro. Ao longo de 2015 ocorreram 142 conferências locais e 26 etapas regionais. A Conferência Nacional ocorreu de 14 a 17 de dezembro em Brasília.

Tukupé Waurá, afirmou que os povos do Xingu participaram ativamente em todo o processo. “Foi muito bom, todos nós participamos dentro da aldeia, na etapa regional e na conferência nacional. Eu acredito que nós tivemos oportunidade de falar e a maioria das propostas do Xingu foram aprovadas”.

Algumas demandas foram consideradas prioritárias, apesar de não representarem a necessidade de todos os povos indígenas. “Primeira coisa mais importante é a demarcação de território, que é fundamental e o coração da vida dos povos indígenas. Sem terra você não é nada”, disse Tukupé.

A presidenta Dilma Rousseff compareceu ao evento no segundo dia e anunciou a instituição do Conselho Nacional de Política Indigenista, a criação da Rede Brasileira de Educação Superior Intercultural Indígena e o apoio para a realização da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Vilmar Koxywari Kanela, um dos caciques do povo Kanela do Araguaia, afirmou que se sentiu contemplado, e para ele, a presença da presidenta Dilma foi um dos grandes momentos. “Dilma citou várias vezes que é contra a PEC 215, ela também falou a favor das demarcações e ampliações de áreas, o que todo mundo pediu nas conferências locais e regionais”.

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Foto: Lauro Padiha

No dia 16, os indígenas realizaram uma manifestação no Congresso Nacional, tendo como principal reivindicação que a Proposta de Ementa Constitucional (PEC) 215 seja reprovada. Darcy Uptobre, da etnia Xavante, achou desrespeitosa a forma em que os indígenas foram recebidos no Congresso: “não deixaram as portas abertas pra ouvirem os povos indígenas brasileiros”, afirmou.

A falta de diálogo não é novidade, pois, como afirma Darcy, “nossos anciãos e alguns caciques já falecidos lutaram por essa política indigenista e nunca aconteceu. A gente continua a luta deles. Eu espero que dessa vez aconteça. Essa é minha esperança para o futuro, que os governantes aceitem nossos pedidos dessa Conferência”. Vanderlei Temirete Xavante (Daduwary), vereador Xavante de Marãiwatsédé, disse que espera que o governo entenda que os indígenas são cidadãos. “A gente está lutando para mudar o tratamento que recebemos do governo federal, estadual e municipal. Nós temos que fortalecer nossa cultura, nossa língua, temos que reflorestar e não podemos perder nossas sementes”.

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Kulumaká Matipu, do Alto Xingu, Secretário Geral da Associação Terra Indígena Xingu – ATIX, afirmou que nas décadas passadas muitas leis foram feitas sem consulta aos povos indígenas. “Isso fere nossos direitos, não funciona depois da forma que nós queremos, afeta muito nossa cultura, nossa sobrevivência, nosso costume”, disse. Ele toma como uma referência positiva a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, instituída pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012. Para ele, a PNGATI foi um exemplo, “daqui pra frente tem que ser assim, tem que ser criado por nós, da forma que nós queremos”.

Mas os indígenas sabem que a luta não será fácil. “Hoje o que nos afeta muito é a luta contra os fazendeiros e o agronegócio, e essa luta é de todo mundo, não só dos indígenas”, afirma Vilmar Kanela. Para ele, a CNPI foi um marco na história: “eu creio que daqui saíram propostas muito sábias, a gente pôde somar, e vamos conseguir fincar uma bandeira onde a gente não é mais esquecido. Nós sabemos o que queremos, o que é melhor para nosso povo e para nós indígenas”.

“O Brasil está pedindo socorro”, afirmou Kulumaká Matipu. Para ele, o país “precisa fazer reforma política de verdade, de forma integrada com indígenas, quilombolas e outros povos vivem no Brasil. É possível melhorar o estado brasileiro e defender o lado da paz, o desenvolvimento econômico e ambiental. Nós, povos indígenas, e principalmente o Xingu, pensamos de forma pacífica”. E concluiu: “Nós queremos trabalhar, melhorar nosso país, sermos exemplo para os países vizinhos”.

Confira as 868 propostas e as 216 propostas urgentes que resultaram da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

Imagem em destaque: Eduardo Biagione

Imagens da CNPI: Lauro Padiha

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