A BR 158 e os Xavantes de Marãiwatsédé

Por Liebe Lima/AXA

 

A BR 158 é uma grande “cicatriz” que risca ao meio a TI Marãiwatsédé do Povo Xavante, que, após um longo de período de peregrinação causado por uma remoção forçada, foi por onde chegaram para retomar seu território tradicional que até então estava invadido por posseiros e latifundiários. Em 2003 acamparam às suas margens e ali perderam para a morte algumas crianças que não resistiram à seca, poeira, falta de alimentos e água potável em meio ao fluxo de uma frota infindável de caminhões que por lá fluem e refluem todos os dias.

A perda das crianças à beira da BR 158 foi mais um capítulo do drama vivido pelos Xavantes até o STF decidir permitir a entrada deles em seu território, coexistindo com um conflito de grandes proporções com o entorno que não admite o direito à terra ancestral de onde foram retirados compulsoriamente em 1966 por um avião da FAB, para implementação da Fazenda Suiá Mussú, que chegou a ser o maior Latifúndio da América Latina. Esta narrativa é um remix emblemático de muitos outros que temos ouvido, visto, vivido e revivido historicamente no Brasil dividido pela luta desigual entre o latifúndio e os povos originários que lutam pelo direito de ser e existir, contra um sistema que insiste em assimilá-los em um projeto social capitalista para fazer parte da massa de manobra da velha política que coloca os muitos pobres a serviço dos poucos ricos e poderosos da “Casa Grande”.

Embora eles ainda reivindiquem antigas aldeias e cemitérios de seus ancestrais que ficaram de fora, os Xavantes retomaram a terra de Marãiwatsédé após a desintrusão dos não indígenas finalizada pela Força Nacional em 2013. A BR 158 permanece lá dentro levando e trazendo a produção de bois e grãos dos grandes produtores, assim como também traz e leva aqueles que retiram madeira ilegal, colocam seu gado para dentro dos limites da terra indígena e provocam anualmente grandes incêndios criminosos que impedem a recuperação ambiental da TI que foi considerada a mais devastada da Amazônia. 

As lembranças destas histórias de luta e sofrimento foram trazidas pelo Cacique Geral da TI Marãiwatsédé Damião Paridzané, em entrevista concedida à AXA antes da realização da Audiência Pública que tratou do desvio leste da BR 158 e que finalmente a levará para fora da TI.  Desde a retomada da terra, a comunidade vem reiterando a necessidade de restringir a presença de estranhos em seu território, para que possam transitar por ele sem a vulnerabilidade e perigo que representa a passagem de uma BR para um grupo que lida cotidianamente com um entorno hostil à sua presença na região.

 

A Audiência Pública ocorrida em 31 de março/2017 foi uma data histórica em que indígenas de Marãiwatsédé e não indígenas sentaram-se na mesma mesa com um interesse comum para reivindicarem o desvio que a tirará da terra indígena e passará pelos Municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e outros rincões a caminho do Pará ansiosos pelo desenvolvimento que sua passagem promete. Nesta ocasião, estava presente então Presidente da Funai, Antônio Costa, que reiterou o compromisso de entregar o laudo, no qual, a FUNAI está de acordo com o desvio e a partir de agora a responsabilidade passa a ser do IBAMA, que diante de uma plateia composta por uma grande comitiva de políticos da região, indígenas e movimentos sociais de pequenos agricultores, se comprometeu a agilizar o processo de licenciamento para então iniciar a pavimentação do trecho.

Este evento é parte do processo de licenciamento/instalação que já está bastante adiantado, pois, o Componente Indígena que estuda os impactos do desvio foi realizado e entregue em Fevereiro de 2015. Uma das condicionantes do Componente Indígena para a consolidação do desvio é a implementação da PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas), que solicitou a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da TI Marãiwatsédé. O Plano foi lançado em Novembro de 2016 através de uma parceria dos Xavantes com a OPAN – Operação Amazônia Nativa. As demais condicionantes dizem respeito aos cuidados a serem observados com a pavimentação da BR no que diz respeito a estratégias de preservação da fauna e cursos d’agua para minimizar ao máximo os impactos na vida silvestre e dos povos que habitam o entorno.

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