A Gênese do PDS Bordolândia é a Resistência Campesina

 

Por Liebe Lima/AXA

O Projeto de Desenvolvimento Sustentável Bordolândia é um assentamento criado pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 22 de outubro de 2007 com a extensão de 56.075,34 ha e está situado no Médio Araguaia, Nordeste de Mato Grosso, entre os municípios de Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia e Alto da Boa Vista. Uma região marcada por grandes conflitos fundiários entre indígenas e posseiros de um lado e de outro, o estado, com seus projetos de colonização e as velhas oligarquias do Brasil colônia que ao longo do tempo se reproduziram e mantiveram as práticas feudais e escravocratas da idade média, no que tange ao controle sobre grandes extensões de terras e a força de trabalho no campo.

Mapa de localização do PDS Bordolândia/ Fonte: Marcus Costa 

A “pouca gente para muita terra” na Amazônia trouxe ondas migratórias de várias partes do país. A vinda de famílias em busca de seu pedaço de terra ou fugindo da seca severa do Nordeste foi se intensificando com a Promulgação do “Estatuto da Terra” em novembro de 1964 pelo Governo Militar de Humberto Castello Branco.  A aprovação da lei que regulamentava o uso da terra e a sua desapropriação para uso de interesse social, ocorreu após o golpe militar em meio a fortes pressões políticas que se opunham à proposta de Reforma Agrária, pois causara grande perplexidade aos políticos representantes da “Casa Grande”, que não se conformavam com a possibilidade de ver suas terras divididas.

Projeto Germinando sementes e plantando água apoiou no cercamento das nascentes – Fonte: Claudia Araújo

 A Historiadora Carmem Lúcia Gomes de Salis, em seu trabalho de Doutorado realizado na UNESP/Assis, constata, que tal iniciativa por parte do Governo, pretendia resolver o problema de êxodo rural que logo inviabilizaria a produção de alimentos no campo, motivo pelo qual, se tornara necessário realizar modificações estruturais na situação fundiária do país. Contudo, a proposta desencadeou no Poder Legislativo um levante anti-reforma agrária desqualificando-a, enquanto reivindicavam mais investimentos na política agrícola. Porém, como a bandeira do momento era o desenvolvimento e frente às mudanças que o projeto representava, após muitas negociações, o congresso aprovou a lei com a obrigatoriedade de as indenizações serem feitas pelo governo em espécie, no caso de desapropriações.

Neste contexto, onde convivam várias nações indígenas, chegaram também os posseiros precursores dos povoados que se formaram na região do Araguaia com o objetivo de subsistência por meio da terra e logo em seguida os projetos de colonização do governo, com incentivos fiscais e concessões de terras para a instalação da pecuária. Ali chegaram, com jagunços armados para expulsar e sobrepor suas cercas sobre as áreas dos indígenas e dos povoados já estabelecidos.

 

A Chegada da BORDON S/A Agropecuária da Amazônia no povoado de Serra Nova Dourada

 

Nos arquivos da Prelazia de São Félix do Araguaia estão documentados os momentos em que as famílias que viviam isoladas a uma distância de 150 Km de lá, decidiram se reunir para a construção da vila Serra Nova Dourada, pois, viviam sem assistência alguma e juntos seriam mais fortes para a educação de seus filhos, produção conjunta de alimentos e cuidados com a saúde.  Em sua Tese de Mestrado em Educação pela UFMT, Paulo César Moreira Santos da Comissão Pastoral da Terra, apresenta documentos mencionando a presença de 120 famílias em 1971, ano em que a BORDON S/A Agropecuária da Amazônia passa a reivindicar a “propriedade” da terra concedida pelo estado com o objetivo de se instalar, iniciar as derrubadas e fazer o plantio extensivo de capim para a criação de gado em sobreposição ao local onde o povoado estava cravado. A BORDON S/A era um dos cem projetos aprovados pela SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) no Município de Barra do Garças trazendo a insegurança fundiária a 2000 famílias que temiam ser despejadas em toda a região.

A luta estava deflagrada, pois perder a terra seria perder a vida, não tinham para onde ir e as opções que haviam era resistir ou resistir. Os conflitos fundiários foram o tema da carta denúncia, escrita por Dom Pedro Casaldáliga recém nomeado Bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia. As denúncias foram ignoradas, os principais jornais criticavam o Bispo e enalteciam os desbravadores. Passaram-se as cercas de arame farpado isolando os trabalhadores de suas roças, cresceram as ameaças de morte a quem as atravessasse ou queimasse as derrubadas. Em sua carta Pedro Casaldáliga se dirigiu diretamente aos “católicos” latifundiários que escravizavam os trabalhadores e com o seu dinheiro encobriam a verdade nas folhas dos jornais.

A mobilização crescente da comunidade frente ao inimigo seria o fermento mais potente para os enfrentamentos que viriam. Acima de tudo, o enfrentamento sobre sua própria trajetória de abandono e de quem se acostumou a ele, para então, potencializar a capacidade do grupo em dizer os nãos às propostas feitas pela BORDON de deixarem suas terras para se tornarem empregados dentro dela. Persistiram na resistência, se fortaleceram a ponto de transformar o tratamento que recebiam do latifúndio e seus capangas em autodeterminação e seguiram trabalhando e buscando melhorias para suas vidas, se negando a abrir mão de seus direitos de permanecer na terra que era livre quando chegaram. Os relatos das ameaças estão registrados através de cartas escritas pelos moradores de Serra Nova Dourada, onde solicitavam ajudas e expressavam suas preocupações sobre a realidade que viviam e podem ser acessados no acervo de documentos históricos da Prelazia de São Félix do Araguaia.

Em maio de 1973 era tempo de preparar o solo para esperar a chegada das chuvas em setembro e lançar as sementes na terra. Veio a necessidade de combater a fome e a comunidade tomou a decisão de enfrentar as cercas da fazenda BORDON correndo o risco de serem presos e expulsos, pois a lei não estava com eles. Fizeram um abaixo assinado e enviaram para o INCRA informando sua decisão e denunciando as ameaças que sofriam. Não houve o que lhes fizessem arredar o pé dali, nem mesmo a prisão de um camponês sob a lei de segurança nacional por 30 dias em Barra do Garças. A correlação de forças era muito desigual, mas a determinação de permanecer na terra foi maior que o medo de ficar e enfrentar.

A Fazenda Bordon S/A foi declarada improdutiva e destinada à reforma Agrária pelo INCRA em 2004. Após a promulgação da lei que finalmente a entregou aos trabalhadores no ano de 2007, em mais um drama desta história, as famílias foram despejadas por uma ação da justiça que os acusava de danos ambientais nas áreas de reserva legal do PDS e dois trabalhadores foram mortos em um conflito com caminhoneiros na BR 158, onde estavam acampados. Seguiu-se a esteira do tempo e não se sabe dar nomes às vidas que se perderam nessa trajetória, mas hoje, seus esforços e resistência ao longo desta história não foram vãos.

Oficina para plantio dos quintais agroflorestais – Fonte: Paulo Cesar Moreira Santos/CPT

A modalidade de Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) em que o PDS Bordolândia foi criado pelo INCRA, traz consigo o sonho de conciliar o desenvolvimento com a preservação socioambiental, visando a promoção de uma relação dialógica entre homem-natureza que permita a reprodução de seus saberes, direcionando-os para a geração de renda através de práticas que mantenham a floresta em pé e proteja os mananciais e nascentes.   Em 2010 foi feito o parcelamento de 601 lotes na área aberta da fazenda e entregues para as famílias cadastradas pelo INCRA representando 20% da terra. 46% da área total havia sido convertida em pasto e 80% foi destinado à Reserva Legal do PDS para recuperação das áreas degradadas e uso coletivo das riquezas naturais mediante Plano de uso a ser elaborado pela comunidade. Arregaçaram as mangas e estão trabalhando e vivendo a vida sobre o próprio chão.

Durante todo o processo a Prelazia de São Félix do Araguaia esteve presente denunciando, participando ativamente da luta e muitos outros vieram somar no apoio ao Movimento Campesino de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar. Com a situação fundiária resolvida, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Associação Terra viva (ATV) foram parceiros que apoiaram dezoito famílias através da elaboração e realizações de projeto com o objetivo de recuperar 40 Hectares de APP através da técnica de plantio denominada na região de “Casadão”(sistema de plantio agroflorestal), formaram dezoito quintais agroecológicos e puderam comprar arames para cercar suas nascentes.

A paisagem vem se transformando e o capim aos poucos dá lugar às frutíferas que começam a produzir espécies variadas como o caju, manga, abacate, mamão, abacaxi, banana, tamarindo e melão. As cabeças de gado vão aproveitando a pastaria para produção de leite e carne. Seu Pedro Rijhi nos conta, que, quando nada havia para colher, as mulheres ficavam trabalhando no plantio manual da terra e os homens saiam para as empreitas de trabalho nas grandes fazendas vizinhas. Hoje eles vivem do que produzem lá e mantendo a mata que resta em pé e plantando mais.

Plantio de Maracujás – Fonte: Associação Nossa Senhora da Assunção

As sementes brotaram e já estão coletando os frutos. A Associação Nossa Senhora da Assunção (ANSA), com sede em São Félix do Araguaia tem a previsão de processar 3000 Kg de polpa de Maracujá produzidos por 4 famílias. Além das frutas, as famílias também compõem a Rede de Sementes do Xingu e coletam sementes para a recuperação florestal nas bacias do Araguaia e Xingu.

Restam ainda muitos sonhos que ficaram apenas no papel frente a ausência do estado e de políticas públicas que viabilizem o acesso a recursos e assistência técnica para a produção da agricultura familiar. Além disso, desde que foi criado, a Reserva Legal do PDS Bordolândia vem sofrendo com invasão e retirada ilegal de madeira. Os assentados aguardam providências da Polícia Federal para agir contra a ação dos bandidos que estão destruindo o que resta de mata nativa.

Nesta história de desafio, esperança, frutos e sementes germinadas e frutificadas fica o exemplo para multiplicar e a certeza de que nessa terra:

Plantando dá!

Resistindo vence!

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