Para onde a BR 158 vai?

Por Liebe Lima/AXA

A um ano atrás, aproximadamente 200 indígenas do Povo Xavante de Marãiwatsédé desembarcavam no Distrito de Alô Brasil, município de Bom Jesus do Araguaia, MT, para participar de Audiência Pública, onde reivindicaram o desvio no traçado da BR 158 que atualmente atravessa a terra indígena. Na sua passagem, a estrada vai acentuando a vulnerabilidade em que o povo fica exposto pelo intenso tráfego de carretas na principal via de escoamento de grãos da região.    

Povo Xavante da TI Marãiwatsédé chegando em Audiência Pública sobre a BR 158 – Foto Liebe Lima/AXA

Esta ocasião foi marcada pela confluência de interesses entre o Povo Xavante de Marãiwatsédé, produtores rurais, populações e gestores de toda a Região do Araguaia que estiveram presentes, em um esforço comum para que a BR 158 seja desviada de dentro da Terra Indígena para se conectar aos municípios de Bom Jesus do Araguaia, Alto Boa Vista, chegando a São Félix do Araguaia. Com isso, os aspectos positivos da pavimentação da BR, é potencializado, beneficiando as populações que manifestaram o anseio por boas estradas para o escoamento de suas produções, vindo a contemplar, não só o agronegócio com o transporte de grãos das grandes fazendas, mas também, a produção dos Projetos de Assentamentos e da Agricultura Familiar, por onde a rodovia passará.População de Alto Boa Vista, MT reivindicando a conclusão da pavimentação na Audiência Pública – Foto: Liebe Lima/AXA

O compromisso assumido pela FUNAI e IBAMA no que tange à emissão dos licenciamentos que levarão o contorno da BR 158 para fora da TI Marãiwatsédé, teve encaminhamentos importantes. O aviso de licitação para contratação da empresa de engenharia para elaboração do projeto de pavimentação foi publicado no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2017.  Feito isso, o DNIT abriu o edital no mesmo mês e em março de 2018 homologou a licitação de pavimentação do Lote A que contrata a Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA, para elaboração do projeto de engenharia de implantação, pavimentação e o trabalho de desapropriação das áreas que margeiam a passagem da BR. A empresa venceu pelo melhor lance de R$ 179.599.000,000, com um prazo de execução fixado em 1.260 dias contados a partir da publicação da homologação no Diário Oficial da União, procedimento que ainda não consta no site do DNIT.

Fonte: http://www1.dnit.gov.br/anexo/Projetos/Projetos_edital0099_17-11_15.pdf – Acessado em 25/04/2018

Em 2014 o Antropólogo Heber Rodrigo Grácio fez o Relatório do Componente Indígena, que concluiu a necessidade do traçado de pavimentação da BR 158 contornar a TI Marãiwatsédé e apresentou condicionantes a serem observadas para diminuir os impactos sociais e ambientais que ocorrem na Sociedade Xavante pelo que ela representa no sentido de intensificar a forma de ocupação do entorno, que historicamente produziu perdas irreparáveis a este povo. Na ocasião, a comunidade elaborou um plano emergencial de mitigação e compensação de impactos junto às autoridades que estiveram reunidas na TI Marãiwatsédé e a encaminhou ao DNIT. Porém, neste mesmo documento, segundo o Cacique Damião Paridzané, estas reivindicações são antigas e ainda não haviam obtido respostas.

Fluxo de caminhões na BR 158 que atualmente atravessa a TI Marãiwatsédé – Foto: Liebe Lima/AXA

Neste mês de abril o IBAMA emitiu uma Licença prévia que dá sinal verde ao DNIT para caminhar com os processos de implantação da rodovia, no entanto, ainda não autoriza qualquer construção ou remoção de vegetação e impõe a realização efetiva das condicionantes necessárias para emissão futura da Licença de Instalação. É momento dos Xavante de Marãiwatsédé se mobilizarem para fazer com que a comunidade seja ouvida e estas condicionantes saiam do papel.

Mobilização é a palavra de ordem deste momento em que os direitos indígenas estão sendo ameaçados por uma série de políticas que ignoram a Constituição Federal de 1988, que os reconhece como povos originários que antecederam a presença da nossa sociedade no Brasil. De 23 a 27 de abril mais de 100 etnias estão reunidas em Brasília no Acampamento Terra Livre lutando contra o retrocesso na conquista de direitos e pela “Demarcação Já”.

A perda de direitos não é uma prerrogativa somente dos povos indígenas e tem sido recorrente nas políticas do governo atual. Toda a sociedade brasileira está submetida aos seus efeitos na vida cotidiana.

Vamos juntar as vozes aos Povos Indígenas para unificar a nossa resistência?

Link para acompanhamento do processo de pavimentação da BR 158 no site do DNIT: http://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumo.asp?NUMIDEdital=6650

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