As encruzilhadas do futuro

No cenário atual o passado e o presente se tornam indissociáveis para uma boa compreensão dos principais elementos que configuram a estrutura e identidade do Araguaia Xingu. À luz do processo histórico da região, uma das mais emblemáticas da periferia da Amazônia, surge uma pergunta incontornável: é possível identificar algumas tendências que nos permitam orientar nossa visão de futuro? Quais são as principais encruzilhadas que a sociedade do Araguaia Xingu deverá ter em conta ao definir os diversos cenários de desenvolvimento regional?

Em primeiro lugar, acreditamos que, para responder a estas perguntas, é importante considerar que as tendências regionais caminham juntamente com os processos nacionais e internacionais. Neste sentido, a análise conduzida nos mostra claramente como o desenvolvimento da região foi fortemente condicionado pelo processo histórico nacional, eventos que vão desde as políticas de colonização da Amazônia por Getúlio Vargas e os governos militares até o período democrático e a aprovação da Constituição Federal.

Mais recentemente destacam-se a globalização das commodities agrícolas, o surgimento de uma sociedade civil mais articulada, uma maior preocupação com o meio ambiente, principalmente desde a Conferência da Terra no Rio de Janeiro (1992), o conceito de desenvolvimento econômico e social que pauta as políticas públicas, o poder da bancada ruralista na política nacional e seu reflexo nas questões socioambientais, etc.

A primeira tendência que identificamos é de cunho populacional. O povoamento da região deu-se em diversas levas migratórias, de diversas origens e matrizes culturais. Se bem é possível antecipar um crescimento da população, que superará os 300.000 habitantes em 2020, acreditamos que este não irá modificar as características atuais de região, de baixa densidade populacional. Devido a uma estrutura econômica baseada no setor primário, o Araguaia Xingu continuará sendo “terra de bois”. Ao mesmo tempo, percebemos uma tendência de concentração populacional e econômica nos municípios ao redor da BR-158 em detrimento dos municípios situados fora deste eixo.

No que diz respeito ao acesso à terra, os povos indígenas enfrentaram e resistiram às frentes de colonização; hoje continuam no processo de retomada efetiva dos seus territórios, tendo à frente o importante desafio de construir modelos que conciliem tradição e modernidade. A estrutura fundiária resultante da época dos latifúndios foi modificada paulatinamente, caminhando para uma maior equidade: atualmente estima-se que a sócio-biodiversidade ocupa 28% do total do território (terras indígenas, assentamentos e unidades de conservação). No entanto, a nova onda de investimentos agropecuários previstos poderá provocar uma diminuição das pequenas propriedades em prol das médias e grandes propriedades.

Para se fortalecer, a agricultura familiar deverá encontra soluções para lidar com o êxodo rural, apoiando-se em políticas públicas mais consistentes e que promovam a biodiversidade.

Na esfera econômica, a análise dos últimos 10 anos mostra que o PIB regional cresceu mais que o dobro e espera-se que esta tendência continue nos próximos anos, apoiada pelas atividades comerciais, as políticas públicas básicas e a economia agropecuária. Neste cenário, espera-se que os recursos disponíveis para a estruturação das políticas públicas continuem aumentando ao passo que o desenvolvimento do setor de serviços precisará encontrar maiores incentivos no que diz respeito a pontos chave como acesso ao crédito, formação  e tecnologia. Entretanto, um grande desafio residirá no aumento da qualidade do atendimento às demandas da população em setores básicos como saúde e educação.

Nos últimos anos, o fenômeno econômico mais expressivo da região é a expansão da fronteira agrícola de Norte a Sul da BR-158, implementada em dois eixos: o asfaltamento da estrada federal BR-158 e a abertura do corredor Leste de exportação, com suas funções intermodais, seja pela conexão com a ferrovia Norte-Sul e Leste-Oeste, seja com a hidrovia Araguaia Tocantins. A tendência dos próximos anos será a aliança entre investimentos públicos em infraestruturas e investimentos privados, realizados por empresas nacionais e transnacionais. Em razão deste movimento, espera-se que as duas cadeias produtivas básicas – pecuária e soja – continuem crescendo, porém talvez com menos fôlego no caso da pecuária que, na década passada, passou de quatro a seis milhões de cabeças de gado.

Neste panorama, o desafio será atenuar a pressão desta atividade sobre o território, encontrando alternativas às práticas extensivas. Por sua vez, prevê-se que a soja continue seu ciclo expansivo ao redor dos municípios da BR-158. Em 2010, ocupava 650.000 hectares de área plantada. Como já observamos, dois elementos desestabilizadores para a estrutura social acompanham o crescimento da matriz agroexportadora: seu caráter oscilante, por um lado, e por outro a concentração e inequidade de recursos que gera, tanto no que diz respeito ao acesso à terra quanto aos benefícios.

Desde a perspectiva ambiental, não se esperam grandes mudanças dada a atual saturação das áreas da fronteira agrícola, dominância da pecuária extensiva e consequente impacto sobre os recursos naturais: desmatamento, fogo, erosão de pastagens, etc. devem continuar. Contudo, antecipam-se graves ameaças sobre os recursos hídricos, uma vez que serão incorporados massivamente aos processos produtivos, gerando escassez, agravada num contexto de mudanças climáticas. Neste sentido, prevemos que o planejamento dos recursos hídricos visando a sua conservação será um dos maiores desafios que a região deverá enfrentar.

As mudanças na estrutura econômica terão consequências sobre a esfera politica. É plausível pensar que o establishment agrário continuará ganhando força, e com isso, aumentará também sua capacidade de configurar leis e políticas que apoiem seus interesses produtivistas, em detrimento de maiores níveis de conservação ambiental ou distribuição de renda. Por outro lado, existe também uma importante evolução dos processos de educação, conscientização cidadã e organização do tecido social.

Este movimento pode, no futuro, gerar soluções inovadoras orientadas para uma sociedade mais harmoniosa e que permita preservar o legado da imensa riqueza social e ambiental do Araguaia e do Xingu para as futuras gerações. Neste contexto, as encruzilhadas do futuro estão colocadas esperando que se respondam algumas perguntas: quais são as alternativas existentes para que Estado, consumidores e líderes empresariais possam assumir uma cultura produtiva e consumidora que integra um maior respeito às questões socioambientais? A expansão do modelo de agronegócio é compatível com outros usos da terra e com a agricultura familiar? Como minimizar os impactos deste modelo? Como superar a inadimplência dos atores no cumprimento de suas responsabilidades socioambientais?