Os esforços para “limpar” as cadeias produtivas desmatadoras

Nos últimos 30 anos, a estruturação das cadeias da pecuária e da soja no Araguaia Xingu resultaram na abertura de 6 milhões de hectares para pastos e um milhão para agricultura, criando um considerável impacto ambiental. A história se repete em outras regiões da Amazônia. Desde 1988 os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registraram anualmente o alcance desta tragédia. No ano de 2004 foi o pico do desmatamento e da produção agropecuária no Mato Grosso e na Amazônia como um todo. Em 2006, o Greenpeace publicou o relatório “Comendo a Amazônia” denunciando a relação entre a cadeia da soja e o desmatamento, colocando no foco as empresas Cargill e McDonalds. No mesmo ano, o então gobernador do estado de Mato Grosso, Blairo Maggi, ganhou o premio Moto Serra de Ouro com 10.348 votos. Como resultado dessas pressões, em junho de 2006, a ABIOVE – Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais e a ANEC – Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais comprometeram-se a não comercializar a soja oriunda de áreas desflorestadas no Bioma Amazônia enquanto o governo não criasse uma estrutura de governança por meio de um zoneamento econômicoecológico. Foi durante a gestão de Marina Silva (2003-2008) que o Governo começou a priorizar a luta contra o desmatamento com políticas públicas mais ousadas, iniciativa que lhe valeu inúmeras inimizades no seio da bancada ruralista e de alguns setores do governo e levou à sua demissão em 2009.

Em 2007, o documento “Desmatamento Zero” foi publicado por várias ONGs propondo um eixo de ações que visavam eliminar o desmatamento no prazo de sete anos. Nesse mesmo ano, o Governo apresentou o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas que integrava, entre outras medidas, um objetivo de redução voluntária de emissões de carbono a través da diminuição do desmatamento em 80% até 2020. Em 2008, o Conselho Monetário Nacional adotou uma resolução segundo a qual todo o crédito rural, público ou privado, destinado à safra 2008/2009 nos 550 municípios do Bioma Amazônia seria condicionado a critérios ambientais: licença ambiental do imóvel rural, respeito à reserva legal e comprovação de que a fazenda tem Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) válido.

Em junho de 2009, a organização Greenpeace voltou a marcar o debate lançando o relatório “A Farra do Boi na Amazônia”, que colocou a pecuária sob os holofotes e teve grande repercussão na imprensa. Frente aos dados que comprovavam que o gado de grandes frigoríficos como Bertin e JBS pastava em áreas de floresta amazônica devastada, Wall Mart, Carrefour e Pão de Açúcar declararam que não comprariam mais carne destes fornecedores e marcas como Timberland, Adidas, Nike,Reebok, Hugo Boss, Gucci e Prada passaram a exigiram garantias sobre o couro dos frigoríficos envolvidos. Desde então, algumas destas empresas formaram junto às ONGs a mesa Conexões Sustentáveis, uma iniciativa que tem o intuito de definir as condicionantes de compra no varejo em São Paulo. Por sua parte, o Banco Mundial declarou a suspensão do contrato de empréstimo de U$ 90 milhões que tinha com a Bertin até que a empresa mudasse a sua política em relação ao desmatamento.

Do lado governamental, em 2009 iniciou-se a operação Arco Verde, que estabeleceu a lista dos municípios com maior desmatamento e definiu as condições que deveriam ser preenchidas para sair desta “lista negra”. Alguns municípios da região Araguaia Xingu entraram na lista: Vila Rica, Confresa, Querência – que posteriormente saiu por ter atingido os requisitos – São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. Nestes últimos anos, o Ministério Público, em seus níveis federal e estadual, desempenhou um papel fundamental no controle e repressão das atividades geradoras de desmatamento. Dentre elas, destacam-se os Termos de Ajuste de Conduta, cuja assinatura forçou os principais frigoríficos a enquadrar sua produção conforme os critérios legais. A proliferação de denúncias e iniciativas de fiscalização e punição levou a uma queda considerável do desmatamento na Amazônia, passando dos 27.772 km2 em 2004 aos 6.238 km2 em 2011.

Nesse período, no Araguaia Xingu passou-se de 1.332 km2 a 70,6 km2. No entanto, é importante apontar que o tipo de ameaças mudou nos últimos anos: às causas antrópicas tradicionais – madeireiras, avanço da fronteira agrícola, infraestruturas – uniu-se a mudança do clima. De acordo com dados do Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM), se a dinâmica atual não mudar, entre 40% e 30% da floresta atual será eliminada até 2050.