Arquivo da Tag: Direitos

Os povos indígenas e o projeto de lei de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais e a repartição de benefícios

Nós lideranças, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reunidos em Brasília com representantes do Governo Federal, principalmente do Ministério do Meio Ambiente (MMA),  dias 24 e 25 de fevereiro do corrente ano, a convite deste ministério para tratar questões relacionadas com o PL 7735/2014 (atual PLC 02/2015), após conhecer esta iniciativa de lei Continue lendo…

Xavante de Marãiwatsédé se posicionam contra criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena

Indígenas xavante de Marãiwatsédé divulgaram nesta quarta-feira (3) uma carta de repúdio à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). A posição de mais de 15 organizações indígenas e indigenistas é reafirmada no documento, assinado por 123 indígenas xavante: “Não queremos que a saúde indígena se torne terceirizada. Nós queremos reafirmar que os nossos parentes Continue lendo…

Fábio Hideki: sem liberdade, sem cabelo e sem direito de escolha

Preso há dezoito dias, o ativista teve seus cabelos longos raspados e foi obrigado a largar sua dieta vegetariana. Preso há dezoito dias, o ativista teve seus cabelos longos raspados e foi obrigado a largar sua dieta vegetariana. Além de ter sido preso simplesmente pelo fato de se manifestar, o ativista Fábio Hideki Harano, encarcerado Continue lendo…

Semana dos Povos Indígenas tem mobilização por demarcações e contra propostas anti-indígenas

Passeata dos Guarani de São Paulo, nesta quinta, às 17h, na Av Paulista, exige demarcação de terras. Lideranças também vão denunciar propostas anti-indígenas no Congresso Os povos e organizações indígenas estão marcando a semana que sucede o Dia do Índio (19/4) com mobilizações e eventos em defesa da demarcação das Terras Indígenas (TIs) e contra Continue lendo…

Câmara dos Deputados aprova projeto do Marco Civil da internet

Projeto que disciplina uso da internet sofreu resistência e governo precisou fazer ajustes; texto vai para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei do Marco Civil da internet, que estabelece direitos e deveres da rede mundial de computadores no Brasil. A matéria, que trancava a pauta da Casa desde Continue lendo…

Indígena Iny-Karajá escreve carta à presidente pedindo ajuda ao seu povo

Abaixo-assinado virtual será entregue à Dilma Rousseff Após o segundo suicídio ocorrido já neste ano que acaba de começar, a indígena Iny-Karajá Narubiá Werreriá escreveu uma carta pedindo ação do governo. O suicídio entre os jovens desta etnia, que habita a Ilha do Bananal e tem sua vida fortemente ligada ao rio Araguaia, tem sido Continue lendo…

SINDSPEN-MT mobiliza servidores penitenciários a realizarem passeata em forma de protesto em Água Boa

Os servidores penitenciários da penitenciária Major Zuzi Alves, em Água Boa (730 km de Cuiabá), com apoio de servidores das unidades de Nova Xavantina, Barra do Garças, Canarana, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia e Vila  Rica estão realizando neste momento um protesto nos principais pontos da cidade. Água Boa/MT – A indignação Continue lendo…

Presidente de comissão diz que PEC sobre demarcação de terras indígenas está “sepultada”

O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), se reuniu na tarde de hoje (2) com mais de 30 representantes de etnias indígenas e deputados ligados à causa dos índios para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de Continue lendo…

Mobilização Quilombola em defesa de seus Territórios

Desde as primeiras horas de hoje, 01 de outubro, quilombolas do Maranhão ocupam a sede da Superintendência do INCRA – MA. A manifestação está inserida na Semana Nacional de Mobilização Povos Indígenas e Quilombolas em defesa do Direito Constitucional aos seus Territórios. Confira Manifesto do MOQUIBOM exigindo o cumprimento do que rege a constituição, na Continue lendo…

Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações em vários pontos do País

Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior (veja programação abaixo). A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Continue lendo…