A flexibilização do licenciamento ambiental é um golpe contra o meio ambiente e contra os direitos civis, humanos e políticos de todos os brasileiros. Por Andreia Fanzeres/OPAN Cuiabá, MT – Não são poucos os exemplos do descumprimento das regras nos processos de licenciamento ambiental no Brasil. O resultado disso vem, geralmente, embrulhado sob o signo dos Continue lendo…
Em reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, parlamentares, lideranças indígenas e organizações indigenistas falaram do cenário de violações aos direitos indígenas no Brasil. A relatora estará no Senado, nesta quarta de manhã (9/3) Por Victor Pires/ ISA A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, Continue lendo…
Com dezenas de projetos anti-indígenas tramitando no Câmara e no Senado, indígenas se mobilizam e apresentam suas demandas. Por Lilian Brandt/AXA Os resultados da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista – CNPI foram divulgados pela Funai – Fundação Nacional do Índio em 02 de fevereiro. A CNPI foi um dos poucos espaços de diálogo estabelecidos Continue lendo…
Confira o balanço do ano de 2015 sobre a Questão Agrária brasileira. Fonte e imagem: CPT – Comissão Pastoral da Terra O ano de 2015 foi marcado pelo desmonte de órgãos do Governo e por cortes de recursos públicos para a Reforma Agrária e demarcação de territórios quilombolas e indígenas. A aliança do Estado brasileiro Continue lendo…
“PEC 215 ibinare”! Indígenas da região do Xingu e Araguaia aderiram à luta contra PEC 215 e realizaram manifestações em Canarana, Nova Xavantina e São Félix do Araguaia. Por Lilian Brandt/AXA No dia 11 de novembro indígenas de várias etnias realizaram manifestações contra a PEC 215. O ato nacional foi convocado pela APIB (Articulação dos Continue lendo…
Por Pollyana Araújo/G1 No processo de retomada da Terra Indígena Maraiwatséde, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, uma organização criminosa teria se formado na tentativa de evitar a retirada das famílias de agricultores que viviam na área após grilagem, como aponta o Ministério Público Federal (MPF). Um dos políticos investigados por suspeita de Continue lendo…
A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada nesta terça-feira (17). O grupo coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT) recebeu o apoio de 211 parlamentares. Para Ságuas Moraes, uma das prioridades da Frente é incentivar a sociedade a participar da luta contra a aprovação da PEC das Terras Indígenas (PEC 215/00). “A proposta Continue lendo…
Ruralistas elegem presidente e vice presidente e nomeiam relator de comissão que vai analisar proposta que pretende transferir do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar áreas protegidas Escrito por: Oswaldo Braga de Souza /ISA Logo depois de ser eleito presidente da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Continue lendo…
As reivindicações indígenas históricas por território e atendimentos básicos continuam em pauta Por Maíra Ribeiro/AXA Soube que foi ao anoitecer de domingo (22/02) que o Cacique Aniceto Tsudzawere deixou a vida aos 87 anos. O Cacique Aniceto foi uma importante liderança Xavante, pela luta territorial, pelas denúncias de descaso na saúde e tantas outras lutas Continue lendo…
Presidente da Câmara diz que não pode impedir recomeço da tramitação do projeto que transfere para Congresso tarefa de aprovar formalização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas Por Oswaldo Braga Souza/ISA O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou ontem (4/2) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 será desarquivada. O Continue lendo…