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MP realiza audiência pública sobre licenciamento ambiental em Cuiabá (MT)

O evento será aberto à toda sociedade e terá a participação de autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas com o tema. Assessoria de Imprensa – MPF   No próximo dia 13 junho, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) realizarão audiência pública para discutir propostas de alteração Continue lendo…

Novo relator promete parecer pela inconstitucionalidade da PEC 65

Randolfe Rodrigues espera votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana. Victor Pires – Instituto Socioambiental (ISA) O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) assumiu a relatoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que pretende extinguir o licenciamento ambiental (saiba mais). Ele garantiu que irá apresentar parecer pela inconstitucionalidade da Continue lendo…