Arquivo da Tag: Portaria nº 294

Procurador da República diz que há terra para todos no Araguaia Xingu

Porém, representante do MPF diz que os direitos dos povos tradicionais devem ser assegurados Por Rafael Govari/ ISA O procurador da República do Ministério Público Federal de Barra do Garças-MT, Wilson Rocha Assis, concedeu entrevista para falar sobre os problemas fundiários e disputas pela terra na região Norte Araguaia Xingu. Nesta região do Mato Grosso Continue lendo…

MPF/MT questiona revogação de portaria que havia delimitado área de interesse social no Vale do Araguaia

Portaria havia delimitado área entre MT e TO destinada à regularização fundiária e reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais Por Assessoria de Comunicação/MPF Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Continue lendo…

SPU cede a pressões e revoga Portaria 294 que declarava terras de interesse público no Araguaia

Nova Portaria pede a composição de um Grupo de Trabalho para analisar a área em questão Por Comunicação AXA Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de Janeiro a revogação da Portaria nº 294 através da Portaria nº10 (confira aqui a Portaria nº 10). Publicada no dia 26 de novembro de 2014, Continue lendo…

SPU e Ministério Público Federal divulgam nota sobre situação do Vale do Araguaia

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota conjunta para esclarecer a Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público (PDISP) nº 294, editada pela SPU, publicada no Diário Oficial da União em 27/11/2014. Seguem os esclarecimentos: 1.    Esta nota destina-se a esclarecer boatos maldosos, segundo os quais Continue lendo…