Arquivo da Tag: Regularização fundiária

NOTA PÚBLICA: Quem vai deter a violência contra as comunidades camponesas?

A Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga Nota Pública sobre os diversos conflitos recentes no campo. Em dois dias três pessoas foram mortas, inúmeras ficaram feridas, lideranças foram presas, mandantes de crimes absolvidos e diversas comunidades a mercê de despejos e violências do Estado, do latifúndio e da Justiça. Confira o Continue lendo…

Procurador da República diz que há terra para todos no Araguaia Xingu

Porém, representante do MPF diz que os direitos dos povos tradicionais devem ser assegurados Por Rafael Govari/ ISA O procurador da República do Ministério Público Federal de Barra do Garças-MT, Wilson Rocha Assis, concedeu entrevista para falar sobre os problemas fundiários e disputas pela terra na região Norte Araguaia Xingu. Nesta região do Mato Grosso Continue lendo…

Terra em disputa: Os retireiros do Araguaia

De um lado, pessoas que vivem do que a terra dá, criando gado para subsistência; do outro, gente que quer terra para juntar mais dinheiro. Entenda o que está em jogo nesta terra disputada pelos retireiros do Araguaia e pelos grileiros. Por Lilian Brandt No Araguaia a sazonalidade é bem marcada. Tem o tempo da Continue lendo…

Em MT, 33% dos produtores ainda não fizeram o cadastro ambiental

Assembleia Legislativa tem que aprovar projeto de lei, diz ICV. Cadastro Ambiental Rural é apenas primeiro passo da regularização Por Amanda Sampaio/G1 MT O prazo para que o produtor rural inscreva sua propriedade no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) foi prorrogado nesta semana pelo Governo Federal e a inscrição agora pode ser feita até Continue lendo…

Portaria 294 assegura terras da união em Mato Grosso e Tocantins trazendo a tona questões agrárias

A Secretária do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Cassandra Maroni Nunes, declarou, no dia 26 de novembro, como sendo de interesse do serviço público o imóvel da União, com área de 1.627.686,4495 ha (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e seis hectares, quarenta e quatro Continue lendo…

Real situação fundiária em Mato Grosso é um dos pontos a serem levantados pela Sedraf

No que diz respeito à regularização fundiária 100% dos assentamentos possuem problemas. Escrito por:Viviane Petroli/AgroOlhar Mato Grosso possui um caso sério de problemas fundiários e este é um dos pontos, se não o principal, a ser trabalhado nos próximos 100 dias, como revela o Contrato de Gestão dos 100 primeiros dias. Até o dia 28 Continue lendo…

Programa Terra Legal irá expedir 400 títulos em Mato Grosso em 2014

Programa visa regularizar posses na Amazônia Legal, em meio a críticas e polêmicas Por Maíra Ribeiro/AXA Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentou informações sobre o andamento do Programa Terra Legal para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). Segundo o coordenador do MDA no estado, Dieter Metzner, a meta Continue lendo…

Malefícios de queimadas a saúde e meio ambiente são discutidos em exposição de Pulmão inflável em Confresa

A cultura do fogo justamente no período mais seco do ano é tema de uma exposição que começou ontem e termina amanhã na cidade de Confresa. Um pulmão itinerante, em material inflável com as cavidades internas que se transformam em sala para palestras, foi montado para permitir aos  visitantes vislumbrar como o órgão do corpo Continue lendo…

Aliar a política agrícola com a ambiental: uma oportunidade perdida?

Raul do Valle e Flávia Camargo No dia 25/5, a nova legislação florestal (Lei 12.651/2012) completará dois anos de existência. Resultado de um dos mais polêmicos e intensos debates públicos sobre temas ambientais da história recente do país, a lei foi apresentada oficialmente à sociedade como uma troca: se por um lado, passou uma borracha Continue lendo…

Governo de Mato Grosso discute Lei da Política Florestal a portas fechadas

Por Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) No início de janeiro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso finalmente colocou na mesa uma proposta de projeto de lei para adequar a política florestal estadual às mudanças no código florestal. Essa proposta estava sendo esperada havia mais de um ano Continue lendo…