A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada nesta terça-feira (17). O grupo coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT) recebeu o apoio de 211 parlamentares. Para Ságuas Moraes, uma das prioridades da Frente é incentivar a sociedade a participar da luta contra a aprovação da PEC das Terras Indígenas (PEC 215/00). “A proposta Continue lendo…
O deputado federal Ságuas Moraes foi indicado pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) como membro titular da Comissão Especial que irá apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215/2000. A PEC visa transferir do governo federal para o Congresso, ‘a competência para aprovação e demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos Continue lendo…