Arquivo da Tag: SPU

Procurador da República diz que há terra para todos no Araguaia Xingu

Porém, representante do MPF diz que os direitos dos povos tradicionais devem ser assegurados Por Rafael Govari/ ISA O procurador da República do Ministério Público Federal de Barra do Garças-MT, Wilson Rocha Assis, concedeu entrevista para falar sobre os problemas fundiários e disputas pela terra na região Norte Araguaia Xingu. Nesta região do Mato Grosso Continue lendo…

MPF/MT questiona revogação de portaria que havia delimitado área de interesse social no Vale do Araguaia

Portaria havia delimitado área entre MT e TO destinada à regularização fundiária e reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais Por Assessoria de Comunicação/MPF Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Continue lendo…

SPU cede a pressões e revoga Portaria 294 que declarava terras de interesse público no Araguaia

Nova Portaria pede a composição de um Grupo de Trabalho para analisar a área em questão Por Comunicação AXA Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de Janeiro a revogação da Portaria nº 294 através da Portaria nº10 (confira aqui a Portaria nº 10). Publicada no dia 26 de novembro de 2014, Continue lendo…

SPU e Ministério Público Federal divulgam nota sobre situação do Vale do Araguaia

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota conjunta para esclarecer a Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público (PDISP) nº 294, editada pela SPU, publicada no Diário Oficial da União em 27/11/2014. Seguem os esclarecimentos: 1.    Esta nota destina-se a esclarecer boatos maldosos, segundo os quais Continue lendo…