Povo indígena Kanela do Araguaia é despejado no Mato Grosso

Os Kanela do Araguaia reivindicam a demarcação de sua terra na região do Vale do Araguaia há 17 anos. Cansados de esperar pelo governo, decidiram ocupar uma área, mas logo foram expulsos em uma ação violenta da Polícia Militar. Mais de 120 indígenas ficaram desabrigados.

Por Lilian Brandt e Mônica Carneiro

Um mandado de cumprimento de liminar expedido pela Justiça Estadual de Mato Grosso deixou mais de 120 indígenas Kanela do Araguaia desabrigados no dia 07 de julho de 2015. Baseado em um litígio anterior à própria ocupação, o poder judiciário da comarca de São Félix do Araguaia deferiu a liminar em favor do grupo Businessicorp Empreendimentos e Participações Ltda.

Joana, a matriarca do grupo, residente no município de Canabrava do Norte – MT, cedeu seu terreno para os indígenas desabrigados acamparem temporariamente. Famílias inteiras buscam apoio junto a entidades sociais e parceiros para se manter, enquanto aguardam um desfecho junto ao governo federal sobre a demarcação de seu território. O grupo está decidido a permanecer unido e retomar a terra.

O povo indígena Kanela do Araguaia reivindica uma área de cerca de 350 mil hectares na região do Vale do Araguaia, município de Luciara – MT, há pelo menos 17 anos. Essa região já foi habitada por diversas famílias em distintas regiões e momentos, mas com a intensa especulação sobre terras públicas, os indígenas foram sendo gradativamente expulsos. “De uma das últimas áreas que vivi com a minha família fui expulso em 2010, depois que as terras começaram a ser griladas. Nós já morávamos ali desde 1979, mas em 2005 começaram a grilar a área e a passar cerca onde a gente vivia. As ameaças foram só se fortalecendo, até que os pistoleiros deram o ultimato e tivemos que deixar a terra em 2010”, conta um indígena Kanela do Araguaia que, por questões de segurança, não quer ser identificado.

As áreas de varjão do município de Luciara estão sendo constantemente negociadas e depredadas pela ação de exploradores de madeira, pesca predatória, turismo ilegal e grilagem para o monocultivo de soja, arroz, milho e criação de gado. Trata-se de uma região produto de especulação e de vendas de terra da união, com títulos voadores que se sobrepõem.

Ocupação da fazenda Recanto da Lagoa Bonita

A ocupação se deu no dia 24 de junho, em uma região conhecida como fazenda Recanto da Lagoa Bonita, na antiga pousada do ex-deputado estadual Humberto Bosaipo. Bosaipo foi afastado do cargo após denúncias de improbidade administrativa e é conhecidamente detentor de grande poder político e econômico na região. Tanto é que, mesmo afastado da Assembleia Legislativa, foi nomeado conselheiro do TCE – Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso.

Segundo o relato dos indígenas, desde que o então deputado vendeu a fazenda, há cerca de sete anos, a mesma se encontra abandonada, destruída aos poucos pela extração ilegal de madeira. Os Kanela do Araguaia, enquanto isso, vivem dispersos em vários núcleos habitacionais em diversos municípios da região, e alguns em cima de um exíguo direito de posse onde resistem há quatro gerações, localizado a 40 km da fazenda, na região onde fundaram a aldeia Porto Velho.

Indagados sobre os motivos que os levaram a iniciar a retomada de parte de seu território, os indígenas mencionaram as intensas dificuldades de se manter na área da aldeia Porto Velho, que possui menos de três hectares de área enxuta para o cultivo de alimentos. Por essa razão, o grupo se organizou para retomar parte das terras que ocupavam e fundar a sua nova aldeia, a aldeia Pukanu. Conforme o mesmo indígena que não quer se identificar, “a necessidade de entrar na área se deve às péssimas condições de vida dos Kanela do Araguaia, que estão trabalhando em fazendas em troca de miséria, o suficiente apenas para garantir o boião, sem possibilidade de garantir uma vida digna. Enquanto isso, veem os invasores enriquecendo com a criação de gado, pesca predatória, disponibilizando áreas deles para caravanas de turistas, extraindo e acabando com a madeira. Chegando lá, a gente encontrou uma pousada que acreditamos que era lavagem de dinheiro, que a gente sabe que era lugar de levar menina e curtição… e a gente se deparou com uma pousada totalmente abandonada, toda revestida de dejetos de morcego. E a gente decidiu que ia voltar pra lá, já que estava totalmente abandonada e ali tinha os lagos pra gente pescar e terra pra gente plantar nossas roças”.

Igualmente mencionado foi o desejo de se afirmar como povo Kanela. “Também precisamos ocupar a nossa terra para poder, finalmente, parar de esconder a nossa origem, assumir a nossa identidade, valorizar a nossa cultura, voltar a praticar as nossas coisas e resgatar parte da nossa cultura, que é uma das maiores necessidades do nosso povo”, disse o indígena.

Despejo violento

Segundo os indígenas, a ação da Polícia Militar de São Félix do Araguaia foi violenta. Os Kanela do Araguaia negociaram junto ao oficial de justiça um prazo de três dias para a saída pacífica, mas a desocupação foi realizada em um dia e meio e em caminhão gaiola (de transportar gado) sujo de esterco. Além disso, diversos episódios de abuso de autoridade e discriminação foram relatados. “Fui cercado por três policiais, que me chamaram de ‘cachorro sem-terra’, me empurraram até a minha moto, quando me ameaçaram de morte, me dizendo que iam me matar, que onde me encontrassem iam me matar”. Uma mulher que estava pintada foi também ridicularizada por um dos agentes, que ironizou as pinturas e questionou a sua identidade, se referindo a ela a todo momento como a “moça que diz que é índia”.

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A orquestra entre corrupção, poder político e econômico, pistolagem e imprensa é que gera o preconceito contra os indígenas e distorce a opinião pública. “A gente toda vida foi discriminado nessa cidade pelo povo que não tem conhecimento. A sociedade em si teme que isso aqui tudo vire terra indígena. Os grandes e a mídia golpista jogam a cidade contra o movimento indígena. Vão no rádio, fazem entrevista na televisão local, e assim por diante”, afirma uma das lideranças.

Terras de interesse público da União

A área reivindicada pelo povo indígena Kanela do Araguaia se encontra dentro dos limites do que foi delimitado como “terras de interesse público da União” em novembro passado. Com a Portaria 294, de 26 de novembro de 2014, a Secretaria de Patrimônio da União declarou cerca de 1.600.000 para essa finalidade, na intenção de finalmente regularizar a situação fundiária da região do Vale do Araguaia.

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Mapa Portaria 294

A iniciativa, entretanto, durou pouco. Logo após a publicação, latifundiários dos estados do Mato Grosso e Tocantins iniciaram uma investida política contra a Portaria. Após uma reunião entre a Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e a Secretária da SPU, Cassandra Maroni, a Portaria foi revogada. Em 30 de janeiro, ela foi substituída pela Portaria nº 10, que instituiu um Grupo de Trabalho para realizar, antes, um estudo técnico das áreas então desapropriadas a que fazia referência, a fim de analisar sua situação fundiária. O GT ainda não iniciou efetivamente os trabalhos.

Mais de dois séculos de fuga

Os Kanela do Araguaia são descendentes do povo Kanela Apanyekrá, que hoje vive na Terra Indígena Porquinhos, no Maranhão. Provavelmente, o nome “Canela” foi dado aos Apanyekrá pelos moradores da região, pois esses índios eram altos e supostamente tinham pernas compridas.

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Curt Nimuendaju, 1931. Rito do Tepjarkwa na aldeia do Escalvado.

Seus ancestrais tiveram o primeiro contato direto com os não indígenas na última década do século XVIII. Como era comum naquele tempo, milícias locais ou bandeiras promoveram diversos ataques a esses indígenas para tomar suas terras. O genocídio tinha como objetivo o estabelecimento de latifúndios para a agricultura e a criação de gado. A semelhança com os dias atuais não é mera coincidência.

Em 1913 os Apanyekrá foram massacrados e os sobreviventes se dispersaram. Entre 1931 e 1948, com as ainda constantes ameaças dos fazendeiros, algumas famílias saíram da região do Morro do Chapéu, município de Carolina (MA) e continuaram sua jornada em busca de uma terra para viver.

Andaram por muitos anos, em grupos separados que às vezes se encontravam, e estabeleceram-se temporariamente no Maranhão, depois no Tocantins e por fim, em Mato Grosso. Após tantos anos de fuga, encontraram no Araguaia um bom lugar para viver. Essa história foi contada das mães para seus filhos, das avós para seus netos, e nunca foi esquecida pelo povo Kanela.

Araguaia: tão importante que carregam no nome

Araguaia. Imagem de Lilian Brandt.

Araguaia. Imagem de Lilian Brandt

Hoje os Kanela do Araguaia vivem em diversos municípios do vale do Araguaia, como Luciara, Porto Alegre do Norte, Confresa, Canabrava do Norte, São Félix do Araguaia e Santa Terezinha. Não se sabe ao certo quantos são, mas de acordo com a informação do cacique Pedro Kanela, o número é estimado em 800 pessoas. Alguns vivem nas cidades, outros vivem da terra, com roça e criação de gado, em terra própria ou como empregados em outras terras.

Há mais de 70 anos, uma parte da comunidade Kanela do Araguaia vive às margens do rio Tapirapé, entre os municípios de Santa Terezinha e Luciara, na aldeia Porto Velho.

Os Kanela também ocupam as margens do Rio Preto desde 1979, de forma sazonal. Além de pequenas áreas de roça, eles pescam, caçam e coletam frutos e raízes para fazer remédios. Na época de estiagem, eles colocam gado, que se alimenta de capim nativo. Desde 1997 eles realizam na área o “Encontro de Famílias Kanela”, onde discutem aspectos da organização, das reivindicações e retomam a cultura tradicional.

Embora eles estejam bem diante dos olhos de quem vive no Araguaia, alguns são amigos ou conhecidos, ainda tem muita gente que não entende que eles sejam índios.

Em 2008, um grupo de cinco pessoas foi à Aldeia Porquinhos, no Maranhão. Os mais velhos da aldeia reconheceram seus antepassados em comum e confirmaram que Bernadino Carlos Costa e Joaquim Pereira dos Santos eram Kanela. Este momento marcou o reconhecimento do grupo perante o poder público.

Mas nem precisava. Não existe nenhum reconhecimento público, nenhum julgamento de um não-indígena ou de outro indígena e nenhum critério imposto por nossa sociedade que possa ser maior do que o seu sentimento e o sentimento da coletividade a qual ela pertença, o que chamamos de “autodeclaração”. A autodeclaração é defendida também pela Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2000.

Terra é direito

A região nordeste de Mato Grosso é marcada pela presença de grileiros e a ocupação irregular de áreas públicas. Capangas e jagunços armados não fazem parte de um passado, aqui eles são reais e o conflito entre fazendeiros, posseiros e indígenas é constante. As lideranças Kanela afirmam que vivem sob ameaças.

Infelizmente, ainda há quem não se sensibilize e não compreenda a importância da terra para um povo indígena, e argumenta que eles não seriam daqui e, portanto, não têm direito à terra. Não sabem o que é viver em fuga, não entendem de sobrevivência. Esse argumento não é legal, em nenhum dos sentidos: não é bacana e nem condiz com a legislação.

Tanto o Estatuto do Índio (1973), quanto a Constituição Brasileira (1988) reconhecem aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. O Artigo 231 da nossa Constituição ainda diz que compete à União “demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

O termo “tradicional” leva alguns a pensar na ocupação da terra no ano de 1500, e esquecer de nosso passado e nosso presente que violenta diariamente os indígenas. Para essas pessoas, outros marcos legais trazem o tema.

A Convenção nº 169 da OIT em seu artigo 14 resguarda o “direito dos povos interessados de utilizar terras que não estejam exclusivamente ocupadas por eles, mas às quais, tradicionalmente, tenham tido acesso para suas atividades tradicionais e de subsistência”

E, por fim, a Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas, dispõe em seu artigo 26, que “os povos indígenas têm direito às terras, territórios e recursos que possuem e ocupam tradicionalmente ou que tenham de outra forma utilizado ou adquirido.” E ainda ressalta: “Os povos indígenas têm o direito de possuir, utilizar, desenvolver e controlar as terras, territórios e recursos que possuem em razão da propriedade tradicional ou de outra forma tradicional de ocupação ou de utilização, assim como aqueles que de outra forma tenham adquirido”.

Confira aqui o mapa da área reivindicada em 2009, na Nova Cartografia Social da Amazônia – Povo Indígena Kanela do Araguaia.

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One thought on “Povo indígena Kanela do Araguaia é despejado no Mato Grosso

  1. Valdon dos Santos Costa

    Eu sou indígena pertencente ao Povo Kanela do Araguaia e particularmente gostei muito da matéria. Não foi tendenciosa como algumas publicadas em outros sites e não diverge daquilo que crescemos ouvindo dos nossos anciãos, o que certamente dá consistência de verdade (da nossa verdade) ao conteúdo. É como se um de nós estivéssemos contando a nossa própria história, me senti representado nesta matéria e quanto à nossa trajetória de luta hoje (setembro de 2016) nos sentimos vitoriosos pelas conquistas já alcançadas devido ao trabalho contínuo dos nossos caciques e demais lideranças, bem como das Instituições que apoiam a nossa causa (Ministério Público Federal, FUNAI, CIMI, CPT, Pastoral da Criança, Prelazia de São Félix do Araguaia, etc) e continuamos confiantes que em pouco tempo teremos todo o nosso povo dentro de um território indígena plantando e colhendo, criando e recriando, resgatando a nossa cultura e vivendo em paz com a natureza e com nossos parentes indígenas Karajá, Tapirapé, Xavante, Marcha Cali, Craó Canela e demais populações tradicionais…

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