Indígenas do Xingu e Araguaia dizem NÃO à PEC 215

“PEC 215 ibinare”! Indígenas da região do Xingu e Araguaia aderiram à luta contra PEC 215 e realizaram manifestações em Canarana, Nova Xavantina e São Félix do Araguaia.

Por Lilian Brandt/AXA

PEC Ibinare

Imagem: Lilian Brandt

 No dia 11 de novembro indígenas de várias etnias realizaram manifestações contra a PEC 215. O ato nacional foi convocado pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e teve adesões por todo o país. No Araguaia e Xingu também houve manifestações.

Em Canarana estiveram presentes diversos povos indígenas do Xingu. Aqueles que não puderam ir à cidade fizeram manifestações nas aldeias. O Coordenador Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) do Xingu, Kumare Txicão, disse que a PEC afeta o Xingu diretamente. “Os Ikpeng e Kalapalo, que foram transferidos para o Xingu em 74 e reivindicam sua terra há 10 anos, não terão direito a nada”, disse Kumare.

Imagem: Kumare

Imagem: Kumare Txicão

São Félix do Araguaia reuniu indígenas Karajá, Xerente e Kanela do Araguaia. Txiarawa Karajá, vice-cacique da aldeia Santa Isabel, afirmou que a manifestação “é um sinal de que o povo gosta do Araguaia e não está aceitando a PEC 215. Essa PEC está mexendo nos direitos originários que são garantidos na Constituição. Está desvalorizando nossos direitos que foram conquistados com a luta de lideranças indígenas e indigenistas”.

Xerente

Imagem: Lilian Brandt

Segundo José Carlos Alves de Abreu Xerente, seu povo seria afetado diretamente. “A gente precisa das demarcações porque o nosso sonho é ficar aldeado, e o governo pode não dar mais essa demarcação”, disse.

Cerca de 40 Xavante, vindos de diversas aldeias, percorreram as ruas de Nova Xavantina. “Muitos outros queriam participar, mas não tinham meios de transporte para chegar até à cidade”, disse Indiana Petsirei’ö Dumhiwe, Xavante de Parabubu. Para ela, “a cidade está afetando o modo de vida dos índios. Os mais velhos e os mais jovens falam que não dá para viver como antigamente, não podemos mais caçar, não temos nossos alimentos e nossa sobrevivência e modo de viver está sendo violado”. Indiana diz também que a natureza está sendo muito afetada. “Olha o Rio Doce, que foi destruído pela mineração. E temos ainda toda a poluição, o desmatamento, o calor que a gente está sofrendo”, diz ela.

Imagem: João Linhares

Imagem: João Linhares

Enquanto isso, em Brasília, o urucum marca sua vermelha presença. Na semana passada, uma delegação de 85 indígenas do Xingu se juntou a outros povos de todo o país em uma intensa agenda de reuniões e protestos. Eles já se reuniram com o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, com os deputados que apoiam a causa indígena e com alguns ministros. Também houve passeatas.

Kumare ressalta a importância da união dos povos indígenas. “Temos que procurar nossos parentes do Araguaia e de Mato Grosso, unir os povos para nos manifestarmos de forma conjunta.” José Carlos, em nome dos Xerente do Araguaia, disse que “todo mundo é o mesmo povo, lutando pela mesma causa: contra a PEC 215”.

Image: Lilian Brandt

Image: Lilian Brandt

Que PEC é essa?

“PEC” significa “Proposta de Emenda à Constituição”, ou seja, pretende alterar a legislação em sua maior instância, a nossa Constituição — que até hoje não foi aplicada no que se refere aos direitos territoriais indígenas. A PEC 215 propõe que o Congresso Nacional seja o principal responsável pela demarcação das terras indígenas, unidades de conservação e quilombos. Ainda permite que o Congresso modifique os limites de terras indígenas já homologadas, entre outras restrições aos direitos indígenas garantidos.

No final de outubro, o projeto foi aprovado na comissão especial que o analisava. Para vigorar, ela ainda precisará ser votada em dois turnos no plenário da Câmara e em outros dois turnos no Senado, o que pode acontecer a qualquer momento.

Sabendo da força que a bancada ruralista tem no Congresso Nacional, é fácil deduzir os interesses que estão em jogo. Kumare contou que, durante a manifestação em Canarana, alguns fazendeiros se aproximaram dos indígenas e disseram que a PEC 215 iria trazer desenvolvimento para Mato Grosso, o que favoreceria indígenas e não indígenas.

Imagem: Lilian Brandt

Imagem: Lilian Brandt

Para Kumare, a PEC favorecerá os fazendeiros. “Em torno do Xingu é só plantação de soja. Se hoje já tem gente roubando madeira das terras indígenas, eles vão tirar muito mais”. Txiarawa Karajá concorda. “Os tori (não indígenas) ruralistas são a favor da PEC porque eles vão lucrar. Eles perguntam porque o índio precisa de tanta terra porque eles estão de olho na nossa terra”, afirma.

Analisando que os ruralistas se misturam ao governo, José Carlos Xerente disse que “a PEC dá total liberdade ao governo para entrar nas terras indígenas, que é uma terra que os índios preservam, e tirar de lá toda a riqueza, como os minérios e a madeira. Eles estão acabando com a natureza, destruindo tudo”.

Indígenas do Araguaia

Imagem: Lilian Brandt

O Ministério Público Federal e a Funai já se posicionaram publicamente contra a aprovação da PEC 215 (leia as notas do MPF e da Funai). “Para a FUNAI está difícil apoiar financeiramente, mas a gente tem ajudado explicando para os indígenas as ameaças da PEC aos direitos dos povos indígenas e ao meio ambiente”, diz Kumare. E ele ressalta: “A PEC atinge não só os povos indígenas, mas também os quilombolas e todo mundo, porque afeta o equilíbrio do clima, o turismo, a pesca e aumenta a retirada de madeira”.

Txiarawa, além de vice-cacique, é diretor da Escola Estadual Indígena Maluá, da terra indígena Parque do Araguaia. Ele acredita que é papel da escola conversar com os alunos a respeito das ameaças que os indígenas estão sofrendo e afirma que tem feito este trabalho. “Os alunos ficaram muito tristes com essa PEC, por isso tantos jovens participaram da manifestação”, disse ele.

karajá

Imagem: Lilian Brandt

Indiana diz que “a maior parte das pessoas não tem conhecimento sobre a PEC 215, acha que só os indígenas serão afetados. Mas ela vai afetar a vida urbana também. Os ruralistas vão ganhar muito dinheiro e as pessoas comuns, não”. Por isso, Indiana acredita que todas as pessoas, indígenas ou não indígenas, precisam se manifestar.

“Essa PEC vai trazer problemas para todos nós, não só para os indígenas. O pessoal tem que ficar junto, reivindicando. Querendo ou não, as terras indígenas e quilombolas são terras do governo. Os indígenas cuidam dela, mas não podem vender”, disse José Carlos Xerente.

Assista o vídeo da manifestação dos Kisêdje

Assista o vídeo da manifestação dos Xavante

 

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