Em reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, parlamentares, lideranças indígenas e organizações indigenistas falaram do cenário de violações aos direitos indígenas no Brasil. A relatora estará no Senado, nesta quarta de manhã (9/3) Por Victor Pires/ ISA A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, Continue lendo…
Passados 26 anos da Constituição Federal, que consagrou os direitos fundamentais dos povos indígenas à diferença e às terras que tradicionalmente ocupam, o Estado brasileiro, ao invés de garantir a efetivação desses direitos, também protegidos pelo direito internacional, na contramão da história parece continuar determinado a suprimi-los, em detrimento da integridade física e cultural dos Continue lendo…
Nós lideranças, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reunidos em Brasília com representantes do Governo Federal, principalmente do Ministério do Meio Ambiente (MMA), dias 24 e 25 de fevereiro do corrente ano, a convite deste ministério para tratar questões relacionadas com o PL 7735/2014 (atual PLC 02/2015), após conhecer esta iniciativa de lei Continue lendo…
Em reunião realizada com a presidente da República na tarde de ontem, 10, lideranças e organizações indígenas da APIB e distintos povos do Brasil reivindicam do governo, a construção de uma agenda positiva, com compromissos e metas concretas para atender as demandas dos povos indígenas. A seguir, íntegra da carta entregue à presidente da República. Continue lendo…