Assentados do PA Pingo d’Água, em Querência, receberam no dia 10 de dezembro as informações sobre o ‘Projeto Querência +: Paisagens Sustentáveis’. Agora todos os cinco assentamentos do Município foram visitados. Por Rafael Govari/ISA Na oportunidade os assentados receberam informações sobre o Projeto, que vai trabalhar no fortalecimento da governança, na criação de um fórum Continue lendo…
Pesquisa realizada em Brasil Novo (PA), Querência e Canarana (MT), na zona de expansão do desmatamento na Amazônia, mostra que número de produtores rurais que precisará se regularizar não caiu com o novo Código Florestal e que inclusão no Cadastro Ambiental Rural não significa redução do desmatamento em MT Uma pesquisa realizada pelo ISA conclui Continue lendo…
De acordo com os dados do Serviço Florestal Brasileiro, o registro no Cadastro Ambiental Rural – quando faltam menos de dois meses para o vencimento do prazo legal – está em estado relativamente avançado apenas na região amazônica, enquanto no resto do Brasil continua caracterizado por fortes atrasos. Escrito por: Amazônia.org.br A região Norte atinge Continue lendo…
Faltando três meses para o fim do prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), dois terços das propriedades ainda não se inscreveram e o governo ainda nem anunciou se pretende iniciar uma campanha nos meios de comunicação para estimular adesões. Por Observatório do Código Florestal (com revisão da Comunicação/AXA) O CAR é considerado Continue lendo…
Derrubada irregular dá lugar ao gado e à soja. Grande parte dos produtos é destinada à exportação para Rússia, China, EUA e União Europeia, revela estudo. Por Nádia Pontes Entre 2000 e 2012, a agropecuária foi responsável por metade do desmatamento ilegal nos países tropicais. No Brasil, até 90% da derrubada ilegal da floresta neste Continue lendo…
Por Agência Brasil, edição Luana Lourenço O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou na última quinta-feira (7/8) no Diário Oficial da União instrução normativa que regulamenta um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2012: a suspensão de multas por desmatamento ilegal em áreas de Continue lendo…
ICV sugere alterações no projeto que adequa lei em MT ao Código Florestal O governo do estado elaborou uma minuta do projeto de lei de adequação da política florestal de Mato Grosso ao Código Florestal, que acaba de ser regulamentado pelo governo federal, após dois anos de promulgação. O documento foi apresentado à Comissão Especial Continue lendo…
O caldeirão da regularização ambiental brasileira ganhou mais um ingrediente: no começo do mês foi implantado o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. Batizado de Sicar, o programa deve reunir toda a informação fundiária do país. Escrito por: Rizza Matos de São Félix do Araguaia, MT A regulamentação é uma das normativas do novo Código Continue lendo…
Instrução normativa foi publicada na terça-feira (06/05) Por Letícia Verdi O Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi regulamentado nesta segunda-feira (05/05), em edição extra do Diário Oficial da União, por meio do Decreto presidencial 8.235. O documento trata da regularização das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR) Continue lendo…
Raul do Valle e Flávia Camargo No dia 25/5, a nova legislação florestal (Lei 12.651/2012) completará dois anos de existência. Resultado de um dos mais polêmicos e intensos debates públicos sobre temas ambientais da história recente do país, a lei foi apresentada oficialmente à sociedade como uma troca: se por um lado, passou uma borracha Continue lendo…