Arquivo da Tag: Constituição

Xavante fazem protesto contra PEC 215 em Barra do Garças/MT

Mobilizações em todo Brasil adiaram mais uma vez a votação da PEC 215 na Comissão Especial do Congresso Por Maíra Ribeiro A Avenida Ministro João Alberto, principal via da cidade de Barra do Garças, Mato Grosso, ficou paralisada por cerca de uma hora na tarde desta terça-feira (16). Uma manifestação pacífica de indígenas Xavante fechou Continue lendo…

Adiada votação de projetos contra direitos indigenas no Congresso; STF pode decidir sobre quilombos

Votações da PEC 215 e de projeto que pretende regulamentar artigo 231 da Constituição foram remarcadas, respectivamente, para terça e quarta, mas ainda não há certeza de que vão acontecer. Enquanto isso, STF pode decidir, hoje, sobre futuro de territórios quilombolas. Por Oswaldo Braga/ ISA Foram adiadas para a próxima semana as votações da Proposta Continue lendo…

Líderes buscam acordo para votação da PEC do Trabalho Escravo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, que prevê a expropriação de terras em que se verifique a prática de trabalho escravo, deve ser votada na próxima terça-feira (27), mas os líderes partidários ainda buscam um acordo sobre a proposição. A principal proposta é votar na mesma sessão a PEC, relatada pelo senador Aloysio Nunes Continue lendo…