Arquivo da Tag: demarcação de terras indígenas

Na presidência da PEC 215, Nilson Leitão (PSDB MT), diz que votação será em dois meses

Ruralistas elegem presidente e vice presidente e nomeiam relator de comissão que vai analisar proposta que pretende transferir do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar áreas protegidas Escrito por: Oswaldo Braga de Souza /ISA Logo depois de ser eleito presidente da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Continue lendo…

Ruralistas tentam aprovar ilegalmente PEC 215, mas votação é adiada para a próxima semana

Deputados da bancada do agronegócio tentam golpe para aprovar proposta que pode significar a paralisação definitiva das demarcações de Terras Indígenas. Houve início de confusão entre parlamentares e manifestantes contrários a projeto Deputados ruralistas tentaram, ontem (9/12), instalar uma reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 no mesmo horário Continue lendo…

Líder ruralista da Aprossum é investigado pela MPF/ MT e PF por interferir na tramitação da PEC 215

Diálogo interceptado com autorização judicial revelou a interferência indevida de ruralistas na tramitação do Proposta de Emenda à Constituição 215, que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Fonte: Ministério Público Federal no Mato Grosso Conversa telefônica legalmente interceptada revela que o líder ruralista Sebastião Continue lendo…

Índios Kanela do Araguaia relatam ameaças e bloqueios na estrada que dá acesso à aldeia

MPF instaura inquéritos para acompanhar o pleito dos indígenas para a demarcação do território e as ameaças feitas às lideranças da etnia Kanela, em Mato Grosso O Ministério Público Federal está investigando as ameaças sofridas pelos índios da etnia Kanela do Araguaia, bem como os bloqueios que impedem o acesso à Aldeia Porto Velho, situada Continue lendo…

Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou à presidência da corte, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos de declaração apresentados à decisão do caso da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (RR), proferida pelo tribunal em 2009. Com isso, já é possível fixar um prazo para a apreciação Continue lendo…