Arquivo da Tag: Licenciamento ambiental

MP realiza audiência pública sobre licenciamento ambiental em Cuiabá (MT)

O evento será aberto à toda sociedade e terá a participação de autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas com o tema. Assessoria de Imprensa – MPF   No próximo dia 13 junho, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) realizarão audiência pública para discutir propostas de alteração Continue lendo…

Novo relator promete parecer pela inconstitucionalidade da PEC 65

Randolfe Rodrigues espera votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana. Victor Pires – Instituto Socioambiental (ISA) O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) assumiu a relatoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que pretende extinguir o licenciamento ambiental (saiba mais). Ele garantiu que irá apresentar parecer pela inconstitucionalidade da Continue lendo…

Editorial – ISA repudia Proposta de Emenda Constitucional 65/2012

Proposta de Emenda Constitucional 65, em tramitação no Senado, quer acabar com o licenciamento ambiental no Brasil. Fonte: Instituto Socioambiental (ISA) O ISA repudia veementemente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 65/2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador Blairo Maggi (PR/MT), aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça Continue lendo…

A quem interessa que não haja licenciamento ambiental no Brasil?

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na última semana (27/04), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que derruba licenciamento ambiental para obras. Fonte Rádio CBN O proponente da PEC 65/2012 é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que, entre outros negócios, é fundador de uma mineradora. O relator é o ex-governador do Mato Grosso, Blairo Continue lendo…

Licença a jato: o Brasil vai pagar mais esta conta

A flexibilização do licenciamento ambiental é um golpe contra o meio ambiente e contra os direitos civis, humanos e políticos de todos os brasileiros. Por Andreia Fanzeres/OPAN Cuiabá, MT – Não são poucos os exemplos do descumprimento das regras nos processos de licenciamento ambiental no Brasil. O resultado disso vem, geralmente, embrulhado sob o signo dos Continue lendo…

Da lama ao caos: o País que não queremos

Tragédia ambiental em Mariana (MG) acontece justamente no momento em que governo e poder econômico pressionam pela flexibilização das regras do licenciamento ambiental, que pretendem evitar desastres como esse. Leia artigo de opinião de Maurício Guetta, advogado do ISA Por Maurício Guetta, advogado do ISA A tragédia do rompimento das barragens de rejeitos de mineração Continue lendo…