Arquivo da Tag: Ministério Público Federal

Ministério Público do Mato Grosso investiga o impacto socioambiental das monoculturas e dos agrotóxicos no Médio Norte Araguaia

O “Primeiro Encontro sobre Agrotóxicos e seus impactos sobre as populações tradicionais do Médio Araguaia” reuniu representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais no município de Porto Alegre do Norte/MT. Por Lilian Brandt (adaptado de Assessoria de Comunicação MPF) Os participantes encaminharam um Ofício ao Ministério Público Federal, em que afirmam ter seus modos de Continue lendo…

Indígenas do Xingu e Araguaia dizem NÃO à PEC 215

“PEC 215 ibinare”! Indígenas da região do Xingu e Araguaia aderiram à luta contra PEC 215 e realizaram manifestações em Canarana, Nova Xavantina e São Félix do Araguaia. Por Lilian Brandt/AXA  No dia 11 de novembro indígenas de várias etnias realizaram manifestações contra a PEC 215. O ato nacional foi convocado pela APIB (Articulação dos Continue lendo…

SPU e Ministério Público Federal divulgam nota sobre situação do Vale do Araguaia

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota conjunta para esclarecer a Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público (PDISP) nº 294, editada pela SPU, publicada no Diário Oficial da União em 27/11/2014. Seguem os esclarecimentos: 1.    Esta nota destina-se a esclarecer boatos maldosos, segundo os quais Continue lendo…

Processo contra relator e vice de comissão sobre terras indígenas chega ao STF

Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Nílson Leitão (PSDB-MT) estariam envolvidos em esquema de invasão de territórios demarcados Por Vinícius Sassini e Evandro Ébole A Justiça Federal do Mato Grosso decidiu enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) o processo que investiga possível envolvimento dos deputados federais Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Nílson Leitão (PSDB-MT), num esquema, segundo Continue lendo…

Alto índice de mortalidade entre indígenas leva MPF a recomendar mudanças nos serviços de saúde no Mato Grosso

Recomendação para que antrópologos façam parte das equipes de atendimento aos indígenas foi enviada ao secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, e para os coordenadores dos DSEIs Xavante e Xingu Por Assessoria de Comunicação / Procuradoria da República em Mato Grosso A atuação dos profissionais e gestores da área de saúde deve ser orientada Continue lendo…

MPF e PF deflagram operação contra invasores de terras indígenas

A organização criminosa atuava de modo a impedir que a etnia Xavante usufruísse da Terra Indígena Marãiwatsédé. Mandados de prisão temporária, condução coercitiva e busca e apreensão estão sendo cumpridos em MT, GO e SP Na manhã desta quinta-feira (07/08), a Polícia Federal dá cumprimento a cinco mandados de prisão, oito mandados de condução coercitiva e Continue lendo…

MPF denuncia oito por crimes contra comunidade Retireiros do Araguaia, em Mato Grosso

A denúncia já foi recebida pela Justiça Federal e os oito denunciados passaram a ser réus em ação penal que tramita em Barra do Garças. Por Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Mato Grosso. Oito integrantes da Associação dos Produtores Rurais (Aprorurais), do município de Luciara (MT), foram denunciados pelo Ministério Público Federal Continue lendo…

MPF pede alteração do traçado do traçado da BR 158 no trecho que corta a área indígena Marãiwatsédé

Inquérito Civil Público visa acompanhar a mudança do traçado da BR 158 no intervalo que passa pela Terra Indígena Marãiwatsédé. por Dandara Morais A portaria 005 de 6 de maio de 2014 do Ministério Publico Federal resolve converter o Processo Administrativo nº 1.20.000.000750/2012-85 em Inquérito Civil Público com o seguinte objeto: “acompanhamento da mudança de traçado Continue lendo…

MPF denuncia 27 por desmatamento em terra indígena e cobra 42 milhões para o reflorestamento

Custo de 42 milhões para o reflorestamento dos 10 mil hectares da área está sendo cobrado dos donos das fazendas constituídas ilegalmente dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé Escrito por: Ministério Público Federal Vinte e sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por invadir a Terra Indígena Marãiwatsédé, desmatar a área e impedir a recuperação Continue lendo…