Arquivo da Tag: Novo Código Florestal

Estudo do ISA revela que nova Lei Florestal trouxe retrocesso ambiental em três municípios do Xingu

Pesquisa realizada em Brasil Novo (PA), Querência e Canarana (MT), na zona de expansão do desmatamento na Amazônia, mostra que número de produtores rurais que precisará se regularizar não caiu com o novo Código Florestal e que inclusão no Cadastro Ambiental Rural não significa redução do desmatamento em MT Uma pesquisa realizada pelo ISA conclui Continue lendo…

Moratória da soja é renovada pela última vez

O governo federal e representantes do setor privado e de organizações da sociedade civil renovaram ontem (25), até 31 de maio de 2016, a moratória da soja. Trata-se de pacto para que indústria e exportadores não comprem soja de áreas desflorestadas no bioma Amazônia. Escrito por: EBC O Ministério do Meio Ambiente, que representa o Continue lendo…

Governo regulamenta anistia a multas por desmatamento ilegal prevista em nova lei florestal

Instrução normativa do Ibama regulamenta o perdão para as multas por DESMATAMENTOSilegais cometidos antes de 2008, uma das principais bandeiras ruralistas durante a elaboração da nova lei. Por Oswaldo Braga de Souza do ISA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, na semana passada, uma instrução normativa para regulamentar a anistia de multas Continue lendo…

Justiça declara inconstitucionalidade de artigo do novo Código Florestal

Entendimento que acolhe teses do Ministério Público Federal considerou que a nova lei incorreu em “flagrante retrocesso jurídico-ambiental” O juízo da 2ª Vara Federal de Uberaba (MG) declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 62 do Novo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/2012), que reduziu a proteção das áreas de preservação permanente localizadas às margens de Continue lendo…

Cadastro Ambiental Rural será obrigatório no país

A partir de 2014, o CAR – Cadastro Ambiental Rural passará a ser obrigatório às mais de 5,2 milhões de propriedades rurais brasileiras. Prevista pelo novo Código Florestal, a ferramenta auxilia o controle, monitoramento e combate ao desmatamento. A partir da assinatura da Instrução Normativa – que oficializará o CAR como condição para que os Continue lendo…