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Projeto de Lei 7.735/2014: O que está em jogo na regulamentação do acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado para os detentores desse conhecimento?

A votação do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 na Câmara pode acontecer nos próximos dias. A proposta pretende regulamentar o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Veja abaixo uma breve contextualização e análise da proposta elaborada pelo ISA que aponta alguns dos principais retrocessos para povos indígenas e tradicionais que Continue lendo…

Comunidades manifestam repúdio a PL sobre uso de conhecimentos tradicionais e recursos genéticos

Povos e comunidades tradicionais não participaram do processo de construção do Projeto de Lei, que está sob regime de urgência no Congresso Na tarde desta terça-feira (11) ocorreu na Câmara dos Deputados, no plenário Ulysses Guimarães, uma Comissão Geral sobre o Projeto de Lei (PL) 7735/2014, que trata do acesso e uso dos conhecimentos tradicionais Continue lendo…