Arquivo da Tag: Povos Tradicionais

Araguaia: o rio e sua gente

Enquanto em outros estados é inverno, no Araguaia é verão e tempo de praia. Conheça a rotina de quatro amantes dos rios da região. Por Maíra Ribeiro/AXA É mês de julho e está aberta a temporada no rio Araguaia. Cidades como Barra do Garças, São Félix do Araguaia, Luciara, Santa Terezinha e Nova Xavantina promovem Continue lendo…

Projeto de Lei 7.735/2014: O que está em jogo na regulamentação do acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado para os detentores desse conhecimento?

A votação do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 na Câmara pode acontecer nos próximos dias. A proposta pretende regulamentar o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Veja abaixo uma breve contextualização e análise da proposta elaborada pelo ISA que aponta alguns dos principais retrocessos para povos indígenas e tradicionais que Continue lendo…

MPF/MT questiona revogação de portaria que havia delimitado área de interesse social no Vale do Araguaia

Portaria havia delimitado área entre MT e TO destinada à regularização fundiária e reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais Por Assessoria de Comunicação/MPF Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Continue lendo…

Adiada votação de projetos contra direitos indigenas no Congresso; STF pode decidir sobre quilombos

Votações da PEC 215 e de projeto que pretende regulamentar artigo 231 da Constituição foram remarcadas, respectivamente, para terça e quarta, mas ainda não há certeza de que vão acontecer. Enquanto isso, STF pode decidir, hoje, sobre futuro de territórios quilombolas. Por Oswaldo Braga/ ISA Foram adiadas para a próxima semana as votações da Proposta Continue lendo…

Comunidades manifestam repúdio a PL sobre uso de conhecimentos tradicionais e recursos genéticos

Povos e comunidades tradicionais não participaram do processo de construção do Projeto de Lei, que está sob regime de urgência no Congresso Na tarde desta terça-feira (11) ocorreu na Câmara dos Deputados, no plenário Ulysses Guimarães, uma Comissão Geral sobre o Projeto de Lei (PL) 7735/2014, que trata do acesso e uso dos conhecimentos tradicionais Continue lendo…

O mapeamento dos conflitos ambientais no Brasil

Livro lançado pela Fiocruz faz um inventário de 400 casos de injustiça ambiental no País. Por Joan Martinez-Alier No dia 22 de dezembro de 2013, completam-se 25 anos do assassinato de Chico Mendes (1944-1988), morto em Xapuri, no estado do Acre, por defender a Amazônia contra o desmatamento. Chico Mendes era um seringueiro, e foi Continue lendo…